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Sessão Ordinária 13/03/2018


1. Veto n.º 1/18, Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha; 2. Veto n.º 2/18, Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba; 3. Projeto de Lei n.º 28/18, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67, autoria do Executivo Municipal; (2ª discussão) 4. Projeto de Lei n.º 215/17, que denomina Pedro Luiz Rodrigues de Souza a Emeb do bairro São Bento do Recreio, autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 5. Projeto de Lei n.º 249/17, que acrescenta § 3º no art. 16 da Lei 2.978/1996, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, autoria do vereador José Henrique Conti; 6. Projeto de Lei n.º 291/17, que dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem, autoria da vereadora Dalva Berto; 7. Projeto de Lei n.º 310/17, que denomina José Brocanelli a Rua 19 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 8. Projeto de Lei n.º 324/17, que denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica, autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 9. Projeto de Lei n.º 328/17, que denomina Professora Dirce Antonio a Emeb São Bento do Recreio, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 10. Projeto de Lei n.º 106/17, que dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para transmissão de energia elétrica, telefone, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novos parcelamentos de solo, autoria do vereador José Henrique Conti; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 11. Projeto de Lei n.º 247/17, que institui a coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Valinhos, autoria do vereador Edison Roberto Secafim; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 12. Projeto de Lei n.º 269/17, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município a pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais de postos de saúde, e demais logradouros e espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências, autoria do vereador Kiko Beloni; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 13. Projeto de Lei n.º 304/17, que dispõe sobre a remoção de veículos irrecuperáveis e de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Valinhos, e dá outras providências, autoria do vereador Kiko Beloni; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 14. Projeto de Lei n.º 305/17, que dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências, autoria do vereador Kiko Beloni; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 15. Projeto de Lei n.º 316/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias instalarem máquinas de escaneamento corporal na entrada de seus prédios, em substituição aos detectores de metal, e dá outras providências, autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 16. Requerimento n.º 310/18, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 47 anos de existência, autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 17. Requerimento n.º 312/18, informações a respeito da manutenção do asfalto da Rua Clark, Macuco, autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 18. Requerimento n.º 318/18, reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada, autoria da vereadora Mônica Morandi; 19. Requerimento n.º 324/18, informações sobre consultas de especialidades realizadas no CEV - Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon" no 3º quadrimestre de 2017, autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 20. Requerimento n.º 327/18, informações sobre o agendamento e realização de cirurgias eletivas no Município, autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 21. Requerimento n.º 354/18, informações sobre a intenção de realizar modificações e melhorias na bifurcação da Rua Orozimbo Maia, com a Estrada do Jequitibá, na altura do bairro Jardim Alvorada, autoria da vereadora Dalva Berto; e 22. Requerimento n.º 359/18, informações sobre vale-transporte e lavagem de uniformes de funcionários do Daev, autoria do vereador José Henrique Conti.

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