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Sessão Ordinária 20/02/2017


1. Projeto de Lei n.º 273/17, que denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 2. Projeto de Lei n.º 209/17, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 3. Projeto de Lei n.º 297/17, que institui no Calendário Oficial do município de Valinhos o "Dia Municipal de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes". Autoria do vereador Kiko Beloni; 4. Projeto de Lei n.º 303/17, que institui a Semana de Prevenção das Doenças Renais no município de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Projeto de Lei n.º 309/17, que institui a Semana Municipal da Consciência Negra. Autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 6. Projeto de Lei n.º 311/17, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni; 7. Projeto de Lei n.º 204/17, que estabelece repasse de dez por cento da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria dos vereadores José Henrique Conti, Edison Roberto Secafim e Roberson Costalonga “Salame”; 8. Projeto de Lei n.º 146/17, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Com emendas nº 01 e nº 02) 9. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 116/17, que dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; (Com emenda nº 01) 10. Projeto de Resolução n.º 13/17, que acrescenta § 5º ao art. 41 do Regimento Interno, na forma que especifica. Autoria da Comissão de Justiça e Redação; (Com emenda nº 01) 11. Moção n.º 2/18, de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Kiko Beloni; 12. Moção n.º 3/18, de Congratulações aos Organizadores da Festa do Padroeiro da Cidade de Valinhos, São Sebastião. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 13. Moção n.º 4/18, de Aplauso e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Junior. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 14. Moção n.º 5/18, de Aplauso e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin pelo sucesso do “Espaço Italiano", extensivo aos voluntários e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 15. Moção n.º 6/18, de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima e Roberson Costalonga “Salame”; 16. Moção n.º 7/18, de Aplauso e Reconhecimento a José Carlos Buen, idealizador do “Tombo da Polenta” no Espaço Italino, e à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba pelo apoio. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 17. Moção n.º 8/18, de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora, ao Departamento de Turismo e à Equipe de Guias/Monitores, responsáveis pelo sucesso do Agroturismo na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba 2018. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 18. Moção n.º 9/18, de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Fernando D´Ávila pela presidência do Feav - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 19. Moção n.º 10/18, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Planejamento e Gestão para que implementem uma unidade do Poupatempo no município de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 20. Requerimento n.º 1/18, informações sobre utilização das dependências do complexo esportivo do ADC Rigesa por terceiros. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 21. Requerimento n.º 25/18, informações sobre denúncias de irregularidades no concurso público nº 01/2017 do Valiprev. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Dalva Berto, Roberson Costalonga “Salame” e Gilberto Aparecido Borges; 22. Requerimento n.º 41/18, informações sobre reajuste de tarifas. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 23. Requerimento n.º 58/18, informações sobre manutenção da UBS do Jardim Maracanã. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 24. Requerimento n.º 63/18, informações sobre o atendimento no CEV - Centro de Especialidades Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 25. Requerimento n.º 73/18, informações sobre a regulamentação da Lei n. 5.525/2017, que instituiu o Corpo Musical do Município de Valinhos, e a situação da antiga Banda de Valinhos. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 26. Requerimento n.º 140/18, informações sobre subdivisão de lotes Fazenda São Luiz. Autoria do vereador José Henrique Conti; 27. Requerimento n.º 150/18, voto de Congratulações à Associação do Residencial Vale Verde. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; e 28. Requerimento n.º 152/18, informações sobre espetáculo e encenação “A Paixão de Cristo”. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e Luiz Mayr Neto.

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