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Sessão Ordinária 06/02/2018


1. Veto n.º 28/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99/17, que prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Henrique Conti e Mônica Morandi. (Mens. 111/17) Autoria: ORESTES PREVITALE; 2. Veto n.º 29/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 112/17) Autoria: ORESTES PREVITALE; 3. Veto n.º 30/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Mens. 113/17) Autoria: ORESTES PREVITALE; 4. Veto n.º 31/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 114/17) Autoria: ORESTES PREVITALE; 5. Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei 139/2017, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; 6. Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, Suprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI; 7. Projeto de Lei n.º 139/2017, Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (Com emenda nº 01) 8. Projeto de Lei n.º 209/2017, Proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA; 9. Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 245/2017, Dá nova redação ao art. 2º e acrescenta art. 3º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos, inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. Autoria: MÔNICA MORANDI; 10. Projeto de Lei n.º 245/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Valinhos inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. Autoria: MÔNICA MORANDI; 11. Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 250/2017, Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casa de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI; 12. Projeto de Lei n.º 250/2017, Dispõe sobre o consumo de alimentos em teatros, casas de espetáculos e cinemas situados no Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI; 13. Projeto de Lei n.º 273/2017, Denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO; 14. Projeto de Lei n.º 278/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e os estabelecimentos congêneres a acomodar, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; 15. Projeto de Lei n.º 292/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU; 16. Projeto de Lei n.º 216/2017, Obriga os estabelecimento particulares a adotar sistema de cobrança por períodos de quinze minutos. Autoria: GIBA; (Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 17. Projeto de Lei n.º 240/2017, Dispõe sobre a instituição do Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI; (Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 18. Moção n.º 1/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao artista Alexandre Filiage. Autoria: FRANKLIN; 19. Moção n.º 2/2018, Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda. Autoria: FRANKLIN, MAYR, KIKO BELONI; 20. Moção n.º 3/2018, Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa do Padroeiro da Cidade de Valinhos, São Sebastião. Autoria: VEIGA; 21. Moção n.º 4/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Junior. Autoria: FRANKLIN; 22. Moção n.º 5/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin pelo sucesso do “Espaço Italiano", extensivo aos voluntários e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo. Autoria: FRANKLIN; 23. Moção n.º 6/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; 24. Moção n.º 7/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento a José Carlos Buen, idealizador do “Tombo da Polenta” no Espaço Italino, e à Comissão Organizadora da 69º Festa do Figo e 24º Expogoiaba pelo apoio. Autoria: FRANKLIN; 25. Moção n.º 8/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora, ao Departamento de Turismo e à Equipe de Guias/Monitores, responsáveis pelo sucesso do Agroturismo na 69ª Festa do Figo e 24ª Expogoiaba 2018. Autoria: FRANKLIN; 25. Moção n.º 9/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Fernando D´Ávila pela presidência do Feav - Fórum das entidades Assistenciais de Valinhos. Autoria: FRANKLIN; 26. Moção n.º 10/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Planejamento e Gestão para que implementem uma unidade do Poupatempo no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI; 27. Requerimento n.º 1/2018, Informações sobre utilização das dependências do complexo esportivo do ADC Rigesa por terceiros. Autoria: FRANKLIN; 28. Requerimento n.º 25/2018, Informações sobre denúncias de irregularidades no Concurso Público n.º 01/2017 do Valiprev. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA; 29. Requerimento n.º 41/2018, Informações sobre reajuste de tarifas. Autoria: FRANKLIN; 30. Requerimento n.º 58/2018, Informações sobre manutenção da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN; 31. Requerimento n.º 63/2018, Informações sobre o atendimento no CEV - Centro de Especialidades Valinhos. Autoria: KIKO BELONI; 32. Requerimento n.º 73/2018, Informações sobre a regulamentação da Lei n. 5.525/2017, que instituiu o Corpo Musical do Município de Valinhos, e a situação da antiga Banda de Valinhos. Autoria: MAYR; 33. Requerimento n.º 140/2018, Informações sobre subdivisão de lotes Fazenda São Luiz. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI; 34. Requerimento n.º 150/2018, Voto de Congratulações à Associação do Residencial Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM; 35. Requerimento n.º 152/2018, Informações sobre espetáculo e encenação “A Paixão de Cristo”. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MAYR;

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