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Sessão Ordinária 31/10/2017


1. Veto n.º 17/17, Parcial ao Projeto de Lei nº 141/17, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Borges "Giba"; 2. Veto n.º 18/17, Total ao Projeto de Lei nº 138/17, que estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi e Kiko Beloni; 3. Veto n.º 19/17, Total ao Projeto de Lei nº 158/17, que institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto; 4. Veto n.º 20/17, Total ao Projeto de Lei nº 165/17, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Veiga, César Rocha, Henrique Conti, Kiko Beloni e Mayr; 5. Veto n.º 21/17, Parcial ao Projeto de Lei nº 194/17, que institui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre", autoria do vereador César Rocha; 6. Projeto de Lei n.º 234/17, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 7. Moção n.º 205/17, de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto, Dalva Berto e Roberson Costalonga “Salame”; 8. Moção n.º 206/17, de Aplausos ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela contratação da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 9. Moção n.º 207/17, de Repúdio aos movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a "Ideologia de Gênero" em escolas dos municípios brasileiros. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 10. Requerimento n.º 1795/17, informações sobre exames mamográficos. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 11. Requerimento n.º 1801/17, informações sobre a retirada de carros abandonados na Rua Jundiaí no bairro Vila Thereza. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 12. Requerimento n.º 1818/17, enviar à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre danos causados aos agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 1828/17, informações sobre prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada. Autoria do vereador Fabricio Leite Bizarri; 14. Requerimento n.º 1834/17, informação quanto à demolição do ponto de ônibus da Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 15. Requerimento n.º 1835/17, informação quanto à regularização de direção no trânsito na Rua João Previtale no Bairro Alto da Colina. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 16. Requerimento n.º 1840/17, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração do novo templo da IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia no Jardim São Luiz e Vila Clayton. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 17. Moção n.º 208/17, de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 18. Requerimento n.º 1847/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva da Cemei Prof. Osvaldo Müller pela realização do Projeto Jardineiros Mirins. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 19. Requerimento n.º 1848/17, informações sobre a falta de pagamento ao Instituto Ser – Senso Educação Reintegrada. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 20. Requerimento n.º 1857/17, reitera requerimento de informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do CEV (Centro de Especialidades Valinhos). Autoria da vereadora Dalva Berto; 21. Requerimento n.º 1868/17, informações sobre a realização da "11ª Nacional Dorper & White Dorper". Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 22. Requerimento n.º 1878/17, informações sobre a obra de reforma da ponte no Bairro Capuava. Autoria da vereadora Mônica Morandi; 23. Requerimento n.º 1881/17, informações sobre desassoreamento do córrego na Av. Invernada. Autoria dos vereadores Fabricio Leite Bizarri e Luiz Mayr Neto; 24. Requerimento n.º 1883/17, informações referentes à saída da empresa WestRock do Município. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 25. Moção n.º 209/17, de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos por seus 44 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 26. Moção n.º 210/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de disponibilizar um veículo para a Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria da vereadora Mônica Morandi; 27. Requerimento n.º 1904/17, informações sobre lançamento de efluentes pela ETE Capuava no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria do vereador José Henrique Conti; 28. Requerimento n.º 1913/17, informações sobre critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para autorização de "Cirurgias Eletivas de média complexidade", e pede outras providências. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 29. Requerimento n.º 1919/17, informações sobre o sistema de videomonitoramento e câmeras do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; e 30. Requerimento n.º 1920/17, informações sobre mortes de mudas de árvores no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva. TRIBUNA LIVRE: O senhor Sebastião Maria, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, estará fazendo explanação sobre a questão da violência contra pessoas idosas, nos termos do processo administrativo n. 143/2017.

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