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Sessão Ordinária 17/10/2017


1. Projeto de Lei n.º 139/17, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi; (Com emenda nº 01) 2. Projeto de Lei n.º 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi; (Com emenda nº 01) 3. Projeto de Lei n.º 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Com emenda nº 01) 4. Projeto de Lei n.º 199/17, que denomina o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica. Autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Projeto de Lei n.º 233/17, que denomina o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 6. Projeto de Lei n.º 235/17, que altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos". Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 7. Projeto de Lei n.º 237/17, que institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 8. Projeto de Lei n.º 238/17, que denomina o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 9. Projeto de Lei n.º 239/17, que institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 10. Projeto de Lei n.º 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/17, que prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e Mônica Morandi; 12. Projeto de Lei n.º 145/17, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Gilberto Aparecido Borges; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 13. Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/17, que cria o "Museu Virtual" da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 14. Moção n.º 192/17, de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Israel Scupenaro, André Leal Amaral, Aldemar Veiga Júnior, Luiz Mayr Neto, Dalva Berto, Kiko Beloni e Edison Roberto Secafim; 15. Moção n.º 196/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a fiscalização e aplicação de penalidade aos motoristas que não respeitarem as vagas exclusivas para deficientes e idosos em estabelecimentos particulares. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 16. Moção n.º 197/17, de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras. Autoria do vereador André Leal Amaral; 17. Moção n.º 198/17, de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo. Autoria do vereador André Leal Amaral; 18. Requerimento n.º 1752/17, informações sobre corte de rochas graníticas com utilização de explosivos, Bairro Alpinas. Autoria do vereador José Henrique Conti; 19. Requerimento n.º 1754/17, informações sobre emissão de poluentes e mortandade de peixes em córrego. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 1766/17, solicita realização de 2ª Edição de debate sobre moradores de rua, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria da vereadora Dalva Berto; 21. Requerimento n.º 1767/17, Voto de Aplauso ao Padre Dalmírio pela realização da segunda Missa de Benção dos Animais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 22. Moção n.º 200/17, de Aplauso e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Antônio Gutierres, homenageado com a primeira medalha de Frente Parlamentar, em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo. Autoria da vereadora Dalva Berto; 23. Moção n.º 201/17, de Congratulações aos Secretários Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente e de Saúde pela edição da Resolução Conjunta 01/2017, que disciplina o recurso direto não potável de água para fins urbanos. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 24. Moção n.º 202/17, de Congratulações e Louvor em comemoração aos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida. Autoria do vereador Fabricio Bizarri; 25. Moção n.º 204/17, de Congratulações e Louvor aos organizadores e patrocinadores do projeto "Retratos Brasileiros" pelo brilhante trabalho de valorização do povo brasileiro em especial na cidade de Valinhos. Autoria do vereador Fabricio Bizarri; 26. Moção n.º 205/17, de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto, Dalva Berto e Roberson Costalonga “Salame”; 27. Moção n.º 206/17, de Aplausos ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela contratação da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 28. Moção n.º 207/17, de Repúdio aos movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a "Ideologia de Gênero" em escolas dos municípios brasileiros. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 29. Requerimento n.º 1795/17, informações sobre exames mamográficos. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 30. Requerimento n.º 1801/17, informações sobre a retirada de carros abandonados na Rua Jundiaí no bairro Vila Thereza. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 31. Requerimento n.º 1818/17, enviar à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre danos causados aos agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria do vereador José Henrique Conti; 32. Requerimento n.º 1827/17, Voto de Louvor e Congratulações a Rainha e Princesa da Terceira idade, Jandira Fidosse Andreoli e Maria de Fatima Tonon. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 33. Requerimento n.º 1828/17, informações sobre prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada. Autoria do vereador Fabricio Bizarri; 34. Requerimento n.º 1834/17, informação quanto à demolição do ponto de ônibus da Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 35. Requerimento n.º 1835/17, informação quanto à regularização de direção no trânsito na Rua João Previtale no Bairro Alto da Colina. Autoria do vereador Israel Scupenaro; e 36. Requerimento n.º 1840/17, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração do novo templo da IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia no Jardim São Luiz e Vila Clayton. Autoria do vereador Israel Scupenaro. Tribuna: o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, Dr. Pedro Inácio Medeiros, estará prestando informações sobre o andamento dos trabalhos da autarquia, conforme Requerimento nº 1184/17.

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