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Sessão Ordinária 03/10/2017


1. Projeto de Lei n.º 135/17, que determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria dos vereadores Mônica Morandi e Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 2. Projeto de Lei n.º 151/17, que acrescenta inciso IX ao § 4º do art. 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos. Autoria da vereadora Mônica Morandi; 3. Projeto de Lei n.º 179/17, que dispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 4. Projeto de Lei n.º 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 5. Projeto de Lei n.º 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. Autoria dos vereadores Kiko Beloni, Luiz Mayr Neto, Edison Roberto Secafim e Franklin Duarte de Lima; 6. Projeto de Lei n.º 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi; 7. Projeto de Lei n.º 225/17, que institui o Dia do Policial Militar. Autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi; 8. Projeto de Lei n.º 150/17, que dispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 9. Requerimento n.º 1598/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Daev, Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água nos quiosques de frutas e caldo de cana as margens da Rodovia Comendador Guilherme Maprim. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 10. Moção n.º 181/17, de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Defesa do Cidadão e ao Secretário de Transportes e Trânsito pela recepção e organização de caravanas do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na sede da Associação do Senhor Jesus. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 11. Moção n.º 182/17, de Apoio ao pleito formulado pelo Cohcric ao Prefeito Municipal, para viabilizar permissão de uso de espaço público à entidade. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 12. Moção n.º 183/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar chipagem gratuita em cães e gatos, em conjunto com a campanha Antirrábica. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 13. Moção n.º 184/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na manutenção da Fábrica WestRock. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 14. Moção n.º 185/17, de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Dalva Berto; 15. Moção n.º 186/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, André Leal Amaral e Mauro de Sousa Penido; 16. Requerimento n.º 1616/17, Voto de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela implantação do sistema de energia solar. Autoria da vereadora Dalva Berto; 17. Requerimento n.º 1641/17, informação quanto à implantação de calçada às margens da Escola Adoniran Barbosa. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 18. Requerimento n.º 1667/17, informações sobre mudança de Departamentos do Daev para o Centro Empresarial Ellopar. Autoria dos vereadores Dalva Berto, André Leal Amaral, Gilberto Aparecido Borges, José Henrique Conti, Kiko Beloni, Mauro de Sousa Penido, Mônica Morandi, Roberson Costalonga “Salame” e Sidmar Rodrigo Toloi; 19. Requerimento n.º 1642/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de robótica OGEL, do Colégio Conhecer. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 20. Moção n.º 187/17, de Protesto pelo gesto discriminatório do tenista brasileiro na Copa Davis, realizado no Japão. Autoria do vereador José Henrique Conti; 21. Moção n.º 188/17, de Congratulações e Louvor aos profissionais contadores, pela passagem do Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 22. Moção n.º 189/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais a fim de que realizem grande mutirão de manutenção, com diversos serviços, nas unidades educacionais municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni; 23. Moção n.º 190/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que empenhem esforços para que o Dr. Amauri Rodrigues continue a exercer a pediatria na UPA 24 Horas. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Sidmar Rodrigo Toloi; 24. Moção n.º 191/17, de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de exaurir todos os esforços para a manutenção e continuidade das atividades da empresa WestRock Brasil na Cidade. Autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido e Kiko Beloni; 25. Requerimento n.º 1708/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira, pela eleição, por aclamação, à presidência do Diretório do PSB no Estado de São Paulo. Autoria do vereador Kiko Beloni; e 26. Requerimento n.º 1709/17, Voto de Louvor e Congratulações à Leonice da Paz, pela sua nomeação à presidência da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, ocorrida no último dia 21 de setembro. Autoria do vereador Kiko Beloni.

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