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Sessão Ordinária 26/09/2017


1. Veto n.º 12/17, Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 169/17, que “institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal, com emendas da Comissão de Justiça e Redação; 2. Veto n.º 13/17, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/2017, que “revoga o art. 3° da Lei n° 4.369 de 27 de novembro de 2008 na forma que especifica", de autoria da Mesa Diretora; 3. Veto n.º 14/17, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 112/2017, que “altera o artigo 124 da Lei n° 3.915/2005 (Código Tributário Municipal) na forma que especifica. Autoria do vereador Veiga; 4. Veto n.º 15/17, Total ao Projeto de Lei nº 143/17, que "Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município". Autoria do vereador Henrique Conti; 5. Projeto de Lei n.º 242/17, que autoriza Atividades para Conscientização sobre Câncer de Mama durante o Outubro Rosa. Autoria dos vereadores Dalva Berto, Israel Scupenaro, Gilberto Aparecido Borges e Roberson Costalonga “Salame”; (Dependente de Pareceres) 6. Projeto de Lei n.º 207/17, que institui o programa Valinhos Contra o Crime. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 7. Requerimento n.º 1474/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Valdir de Souza, pela conquista da medalha de prata no WPFG - World Police And Fire Games. Autoria do vereador Kiko Beloni; 8. Moção n.º 165/17, de Aplauso e Congratulações ao Supermercados Caetano pela realização do Projeto Sacolas Sócio Ambientais. Autoria da vereadora Dalva Berto; 9. Moção n.º 166/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que reveja a situação dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no Cemitério Municipal na lavagem de túmulos. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 10. Moção n.º 167/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para promover a regulamentação da Lei n. 4.147/2007, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 11. Moção n.º 168/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 12. Moção n.º 169/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize campanha de vacinação V10 em cães. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 13. Moção n.º 170/17, de Congratulações à equipe de Ginástica Artística pela destacada participação nos Jogos Regionais de Americana. Autoria do vereador Kiko Beloni; 14. Moção n.º 171/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços na instalação de semáforos inteligentes nas vias de maior fluxo do Município. Autoria do vereador Kiko Beloni; 15. Moção n.º 172/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para instalação de equipamentos para a prática de calistenia no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”. Autoria do vereador Kiko Beloni; 16. Moção n.º 173/17, de Aplauso e Reconhecimento às equipes campeãs do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão "Valdir Sebastião Costalonga - Verdão" categoria menores de 2017. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima e Roberson Costalonga “Salame”; 17. Moção n.º 174/17, de Aplauso e Reconhecimento às organizadoras da 2ª Corrida e Caminhada Solidária, Damiana Chrisostomo e Flávia Mosca, voluntárias no Grupo Fraterno Foco de Luz. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 18. Requerimento n.º 1520/17, informações sobre atuação de assistente social para atendimento de servidores públicos da municipalidade. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 19. Requerimento n.º 1541/17, informações sobre as condições de precariedade da UBS Santo Antonio. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 20. Requerimento n.º 1551/17, informações sobre a realização de estudos para estender o horário de funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador, até as 23 horas quando iniciar o horário de verão. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 21. Requerimento n.º 1549/17, informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do Centro de Especialidades Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto; 22. Moção n.º 175/17, de Aplauso e Congratulações à Secretaria da Educação pela realização de eventos alusivos ao Dia da Independência. Autoria da vereadora Dalva Berto; 23. Moção n.º 176/17, de Repúdio ao Decreto nº 9.147/2017, que revoga o Decreto nº 9.142/2017, por pretender extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca. Autoria do vereador José Henrique Conti; 24. Requerimento n.º 1598/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Daev, Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água nos quiosques de frutas e caldo de cana as margens da Rodovia Comendador Guilherme Maprim. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 25. Moção n.º 177/17, de Aplauso e Congratulações à Casa da Agricultura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Turismo pela criação do evento “Quarta é Feira”. Autoria da vereadora Dalva Berto; 26. Moção n.º 178/17, de Repúdio ao Ministério da Cultura e à exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pelo Santander Cultural. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 27. Moção n.º 180/17, de Congratulações e Aplausos ao Padre Eduardo Dougherty, pela organização e realização do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na Associação do Senhor Jesus. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 28. Moção n.º 181/17, de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Defesa do Cidadão e ao Secretário de Transportes e Trânsito pela recepção e organização de caravanas do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na sede da Associação do Senhor Jesus. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 29. Moção n.º 182/17, de Apoio ao pleito formulado pelo Cohcric ao Prefeito Municipal, para viabilizar permissão de uso de espaço público à entidade. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 30. Moção n.º 183/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar chipagem gratuita em cães e gatos, em conjunto com a campanha Antirrábica. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 31. Moção n.º 184/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na manutenção da Fábrica WestRock. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 32. Moção n.º 185/17, de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Dalva Berto; 33. Moção n.º 186/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, André Leal Amaral e Mauro de Sousa Penido; 34. Requerimento n.º 1641/17, informação quanto à implantação de calçada às margens da Escola Adoniran Barbosa. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 35. Requerimento n.º 1667/17, informações sobre mudança de Departamentos do Daev para o Centro Empresarial Ellopar. Autoria dos vereadores Dalva Berto, André Leal Amaral, Gilberto Aparecido Borges, José Henrique Conti, Kiko Beloni, Mauro de Sousa Penido, Mônica Morandi, Roberson Costalonga “Salame” e Sidmar Rodrigo Toloi; e 36. Requerimento n.º 1642/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de robótica OGEL, do Colégio Conhecer. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. Tribuna: o Delegado Sandro Jonasson, responsável pelo Serviço de Investigações Gerais da Polícia Civil de Valinhos, estará explanando sobre problemas causados por boatos inverídicos espalhados por redes social e aplicativos de mensagens instantâneas, conforme Requerimento nº 1575/17.

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