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Sessão Extraordinária 18/08/2017


1. Projeto de Lei n.º 197/17, que altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica". (Mens. 74/17). Autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres das Comissões) 2. Projeto de Lei n.º 198/17, que altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica". (Mens. 75/17). Autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres das Comissões) 3. Requerimento n.º 1194/17, informações sobre a diminuição no horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 4. Requerimento n.º 1200/17, implantar corrimão na Rua Ferdinando Borin nas proximidades do nº 59, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 5. Requerimento n.º 1216/17, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Ricardo José Schiavinato pelo brilhante trabalho de produção de leite 100% orgânico, destaque da revista “Globo Rural”. Autoria do vereador José Henrique Conti; 6. Requerimento n.º 1248/17, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar e à Secretaria de Educação pelas formaturas do Proerd realizadas em diversas escolas do Município. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Kiko Beloni e Edison Roberto Secafim; 7. Requerimento n.º 1249/17, Voto de Louvor e Congratulações à Serello Ambiental pela inauguração de suas atividades no Município. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e César Rocha Andrade da Silva; 8. Requerimento n.º 1180/17, informações referentes a ajustes de trânsito na Av. Invernada, na altura que dá acesso à Rua Kamekichi Ohnuna, Bairro das Nações. Autoria da vereadora Dalva Berto; 9. Requerimento n.º 1192/17, informação sobre andamento de entregas parceladas de carnes de frango para merendas escolares. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 10. Requerimento n.º 1198/17, informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, André Leal Amaral e Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 11. Requerimento n.º 1201/17, reitera requerimento referente a construção de calçadas e guias na rua Itaiu no bairro São Bento do Recreio, e outros questionamentos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 12. Requerimento n.º 1206/17, informações acerca da falta de medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde do Município. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 13. Requerimento n.º 1254/17, informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Mauro de Sousa Penido, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Kiko Beloni e André Leal Amaral; 14. Moção n.º 141/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que o Jardim Nova Palmares II passe a ter coleta seletiva de lixo. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 15. Moção n.º 142/17, de Congratulações ao Padre Maurício Inácio da Silva, sacerdote colaborador na Paróquia de São Cristóvão, como tributo de reconhecimento e homenagem desta Casa de Leis pela comemoração dos seus dois anos de vida sacerdotal. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 16. Moção n.º 143/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para regulamentar e criar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti; 17. Moção n.º 144/17, de Aplausos ao Prefeito Municipal pelo Decreto 9.549/2017 que nomeou o veterinário Mauro Pereira da Silva Neto o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 18. Requerimento n.º 1258/17, informações sobre aulas de arte. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 19. Requerimento n.º 1260/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) por seus quatro anos de serviços prestados. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 20. Requerimento n.º 1285/17, informações sobre poluição do ar pela emissão de poeira em propriedade vizinha ao empreendimento denominado “Vale Formoso”. Autoria do vereador José Henrique Conti; 21. Requerimento n.º 1286/17, informações sobre subdivisão de lotes em execução na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Requerimento n.º 1316/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental de Valinhos, Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo resgate de um pássaro Urutau em nosso Município. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 23. Moção n.º 145/17, de Aplauso e Reconhecimento ao Hotel Fonte Santa Tereza pelos seus 50 anos de muitas conquistas e contribuição com o turismo local. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 24. Moção n.º 146/17, de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) sob a direção de Daniel Estevam pelo sucesso do projeto Time do Emprego. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 25. Moção n.º 147/17, de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Dalva Berto, Luiz Mayr Neto, Edison Roberto Secafim, Kiko Beloni, Mauro de Sousa Penido e Israel Scupenaro; 26. Moção n.º 148/17, de Apoio ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Jorge Caruso que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro, Dalva Berto, Gilberto Aparecido Borges e Roberson Costalonga “Salame”; 27. Moção n.º 149/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a elaboração e a execução de projeto de revitalização e segurança da Praça Antônio Martins no Bairro Jardim Ribeiro. Autoria do vereador André Leal Amaral; 28. Moção n.º 150/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar no bairro Vale Verde uma Unidade Básica de Saúde para servir os bairros Chácaras São Bento, Country Club, Vale Verde, San Fernando e Joapiranga. Autoria da vereadora Mônica Morandi; 29. Moção n.º 151/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei criando o Programa Empresa Parceira Cidadã Valinhense, voltado ao financiamento de melhorias, recuperação, manutenção e construção de novos próprios públicos municipais destinados ao esporte e lazer no Município. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 30. Requerimento n.º 1325/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Filipe Buglia e à equipe de tênis de campo masculina por medalha de ouro conquistada nos Jogos Regionais realizados na cidade de Americana. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni; 31. Requerimento n.º 1349/17, informações sobre possível nascente na Estrada Municipal Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria do vereador José Henrique Conti; 32. Requerimento n.º 1351/17, informações sobre evento realizado no último dia 12 de agosto na casa de eventos “Folk Valley”. Autoria do vereador José Henrique Conti; 33. Requerimento n.º 1352/17, informações acerca da implantação de viveiro de mudas. Autoria do vereador José Henrique Conti; 34. Requerimento n.º 1355/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Padre Luís Augusto Ramos Vieira pelo brilhante trabalho realizado na Paróquia São Cristóvão e ao Padre Maurício Inácio da Silva pela posse como pároco desta Paróquia. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; e 35. Requerimento n.º 1366/17, informações referentes a erosão nas margens do Ribeirão Pinheiros na Rod. Flávio de Carvalho. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva.

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