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Sessão Ordinária 27/06/2017


1. Projeto de Lei n.º 136/17, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal (em 2ª discussão); 2. Projeto de Lei n.º 131/17, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. Autoria do Executivo Municipal (Dependente de parecer); 3. Projeto de Lei n.º 134/17, que institui o Programa de Adesão à Licença-Prêmio na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal (Dependente de pareceres); 4. Projeto de Lei n.º 93/17, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências. Autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido e Luiz Mayr Neto; 5. Projeto de Lei n.º 53/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; (Com Emenda nº 01) 6. Projeto de Lei n.º 85/17, que estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 7. Projeto de Lei n.º 98/17, que institui o Projeto “Espaço Pet” no município de Valinhos na forma que especifica. Autoria da vereadora Mônica Morandi; 8. Projeto de Lei n.º 104/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 9. Moção n.º 107/17, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reativação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 10. Moção n.º 108/17, de Apoio ao Prefeito Municipal pela continuidade do processo de elevar Valinhos à condição de Município de Interesse Turístico - MIT. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 11. Moção n.º 109/17, de Congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria do vereador José Henrique Conti; 12. Moção n.º 110/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria do vereador Kiko Beloni; 13. Requerimento n.º 857/17, encaminhar ofício à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre erosão em sítio no entroncamento do Anel Viário Magalhães Teixeira com a Rodovia dos Bandeirantes. Autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 858/17, informações sobre fechamento de “estrada de servidão” da Estrada Gov. Mário Covas, extensão da Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; 15. Requerimento n.º 881/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Júnior. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 16. Requerimento n.º 886/17, solicita realização de debate sobre moradores de rua envolvendo os poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria da vereadora Dalva Berto; 17. Requerimento n.º 910/17, informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso e Creche do bairro Jardim São Luiz. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 18. Requerimento n.º 911/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Judô Trajano Center e alunos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 19. Requerimento n.º 935/17, informações acerca do estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 937/17, informações acerca de pesquisa e/ou concessão de lavra em Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti; 21. Requerimento n.º 938/17, reitera pedido de informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Moção n.º 111/17, de Apoio à Procuradoria da República pela abertura de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em contrato de vendas de terrenos envolvendo o Exército Brasileiro e a Fundação Habitacional do Exército. Autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Moção n.º 112/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que sejam oferecidas alternativas aos munícipes que não conseguem agendar exames e consultas médicas em decorrência da indisponibilidade do sistema. Autoria do vereador Kiko Beloni; 24. Moção n.º 113/17, de Aplausos à Igreja Cristã Apostólica Resgate pela inauguração do Projeto Casa de Dorcas. Autoria do vereador Kiko Beloni; 25. Moção n.º 114/17, de Aplausos e Reconhecimento à Associação dos Orquidófilos de Valinhos pela realização da 11ª Exposição Nacional de Orquídeas. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 26. Moção n.º 115/17, de Aplausos e Congratulações à Banda de Música da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas pela apresentação no Recanto de Velhinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 27. Requerimento n.º 983/17, Votos de Congratulações e Reconhecimento à Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB Valinhos, pela cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, e pela emissão de parecer sobre modificação da Macrozona Rural Turística na região da Fazenda Fonte Sônia. Autoria do vereador José Henrique Conti; 28. Requerimento n.º 1000/17, Voto de Louvor e Congratulações a Diretores, Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura pelo trabalho de reformulações físicas e administrativas. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 29. Requerimento n.º 1001/17, Voto de Louvor e Congratulações aos eleitos para compor a nova Diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ para o mandato de 2017 a 2019. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e César Rocha Andrade da Silva; 30. Moção n.º 116/17, de Apelo ao Ministro do Meio Ambiente para que empenhe esforços a fim de realizar a despoluição do Rio Atibaia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 31. Moção n.º 117/17, de Apoio ao Deputado Estadual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 32. Moção n.º 118/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que entre em tratativas com o Ministério das Cidades a fim de que seja oferecido o Cartão Reforma a famílias de baixa renda. Autoria do vereador Kiko Beloni; 33. Requerimento n.º 1022/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao vereador de São Paulo Reginaldo Tripoli, ao Deputado Estadual Roberto Tripoli e ao Deputado Federal Ricardo Tripoli pela realização do I Congresso "Os Animais e a Cidade". Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 34. Requerimento n.º 1024/17, informações sobre a construção ou instalação de bancos de reserva cobertos no Campo do Jupa. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 35. Requerimento n.º 1031/17, informações sobre locação de espaço e cancelamento de evento no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; e 36. Requerimento n.º 1051/17, informações sobre a contratualização de serviços da Prefeitura com a Santa Casa e processo de autorização de exames. Autoria do vereador André Leal Amaral.

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