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Sessão Ordinária 20/06/2017


1. Veto n.º 7/17, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/2017, que “declara imune ao corte as árvores das espécies Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município", de autoria do vereador José Henrique Conti; 2. Veto n.º 8/17, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas, prontos-socorros, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para o atendimento médico", de autoria do vereador José Henrique Conti; 3. Veto n.º 9/17, Total ao Projeto de Lei nº 35/17, que "acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga; 4. Projeto de Lei n.º 60/17, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni (Com Emenda nº 01); 5. Projeto de Lei n.º 67/17, que institui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal. Autoria da vereadora Mônica Morandi (Com Emenda nº 01); 6. Projeto de Lei n.º 70/17, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni (Com Emenda nº 01); 7. Projeto de Lei n.º 93/17, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 8. Projeto de Lei n.º 94/17, que cria o selo "Amigos da Cultura". Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Franklin Duarte de Lima; 9. Projeto de Lei n.º 111/17, que denomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 10. Projeto de Lei n.º 113/17, que denomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 11. Projeto de Lei n.º 121/17, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 12. Requerimento n.º 793/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria do vereador Kiko Beloni; 13. Requerimento n.º 794/17, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria do vereador Kiko Beloni; 14. Moção n.º 103/17, de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela solicitação de abertura do processo de impeachment do Presidente da República Michel Temer. Autoria do vereador José Henrique Conti; 15. Moção n.º 104/17, de Aplausos e Congratulações aos Guias e Monitores de Turismo de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 16. Moção n.º 105/17, de Aplauso em homenagem à reitoria da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, pela aprovação da adoção do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 17. Moção n.º 106/17, de Repúdio à Mesa do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 18. Moção n.º 107/17, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reativação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 19. Moção n.º 108/17, de Apoio ao Prefeito Municipal pela continuidade do processo de elevar Valinhos à condição de Município de Interesse Turístico - MIT. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 20. Moção n.º 109/17, de Congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria do vereador José Henrique Conti; 21. Moção n.º 110/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria do vereador Kiko Beloni; 22. Requerimento n.º 857/17, encaminhar ofício à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre erosão em sítio no entroncamento do Anel Viário Magalhães Teixeira com a Rodovia dos Bandeirantes. Autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Requerimento n.º 858/17, informações sobre fechamento de “estrada de servidão” da Estrada Gov. Mário Covas, extensão da Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; 24. Requerimento n.º 881/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Júnior. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 25. Requerimento n.º 886/17, solicita realização de debate sobre moradores de rua envolvendo os poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria da vereadora Dalva Berto; 26. Requerimento n.º 910/17, informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso e Creche do bairro Jardim São Luiz. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 27. Requerimento n.º 911/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Judô Trajano Center e alunos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 28. Requerimento n.º 935/17, informações acerca do estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti; 29. Requerimento n.º 937/17, informações acerca de pesquisa e/ou concessão de lavra em Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti; e 30. Requerimento n.º 938/17, reitera pedido de informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria do vereador José Henrique Conti.

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