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Sessão Ordinária 30/05/2017


1. Projeto de Lei n.º 43/17, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais. Autoria da vereadora Mônica Morandi; (Com Emenda nº 01) 2. Projeto de Lei n.º 88/17, que altera a Lei n° 5.382/17, que “institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica”. Autoria do Executivo Municipal; 3. Projeto de Lei n.º 97/17, que denomina Mario Garcia a Rua 01 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica. Autoria da vereadora Dalva Berto; 4. Projeto de Resolução n.º 6/17, que institui o Parlamento Jovem no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; (Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 5. Moção n.º 83/17, de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação. Autoria do vereador Kiko Beloni; 6. Moção n.º 93/17, de Apoio à Prefeitura de Valinhos para que empenhe esforços a fim de implantar no CCZ registro fotográfico digital das denúncias de maus tratos aos animais, e disponibilizar um endereço de e-mail para a população ter comunicação direta com o órgão responsável. Autoria da vereadora Mônica Morandi; 7. Moção n.º 94/17, de Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4742/01, que inclui no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 8. Moção n.º 95/17, de Congratulações e Louvor ao Dr. Sebastião Roberto Caberlin, médico cardiologista, Presidente, Diretor Técnico e Médico Coordenador da Especialidade de Cardiologia do Hospital e Maternidade Galileo. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 9. Moção n.º 96/17, de Congratulações e Louvor ao Dr. Amauri Rodrigues, médico pediatra, pela dedicação à saúde de crianças de Valinhos. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 10. Moção n.º 97/17, de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero. Autoria do vereador André Leal Amaral; 11. Moção n.º 98/17, de Apelo à Câmara dos Deputados para que coloque em votação e aprove o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa em trinta horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 12. Moção n.º 99/17, de Congratulações à UCSV - União do Comércio e Serviços de Valinhos, pela disposição em contribuir para a melhoria das condições dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 13. Requerimento n.º 776/17, informação referente a protocolos indeferidos e inscrição irregular do subsídio dos estudantes. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 14. Requerimento n.º 787/17, informações sobre atividades funcionais com crianças especiais no âmbito da Administração Municipal. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 15. Requerimento n.º 791/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à 1ª Semana da Família Acolhedora Valinhense e pela realização do jantar beneficente. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Roberson Costalonga “Salame”, Dalva Berto, Luiz Mayr Neto e César Rocha Andrade da Silva; 16. Requerimento n.º 792/17, informações sobre manutenção no semáforo de pedestres da Rodovia dos Andradas com a Rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 17. Requerimento n.º 793/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria do vereador Kiko Beloni; e 18. Requerimento n.º 794/17, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria do vereador Kiko Beloni. TRIBUNA: O senhor Paschoal Maschietto estará explanando sobre o tema Gestão Administrativa, conforme Requerimento nº 721/17, aprovado em Plenário.

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