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Sessão Ordinária 02/05/2017


1. Projeto de Lei n.º 30/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 2. Projeto de Lei n.º 35/17, que acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 3. Projeto de Lei n.º 45/17, que institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 4. Projeto de Lei n.º 61/17, que institui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 5. Projeto de Lei n.º 62/17, que institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 6. Requerimento n.º 228/17, informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 7. Requerimento n.º 253/17, informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 8. Moção n.º 28/17, de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 9. Requerimento n.º 335/17, informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 10. Requerimento n.º 336/17, informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 11. Moção n.º 35/17, de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 12. Moção n.º 39/17, de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin para que empenhe esforços na realização de concurso público de agentes da Policia Civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 13. Moção n.º 41/17, de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 14. Moção n.º 43/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em organizar ações de orientação, conscientização e prevenção da febre amarela no Município. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 15. Requerimento n.º 452/17, informações sobre corpo de cavalo encontrado no Jardim São Marcos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 16. Requerimento n.º 455/17, informações sobre as viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 17. Requerimento n.º 457/17, informações sobre as refeições servidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo ReCriança), Bairro Bom Retiro. Autoria do vereador Kiko Beloni; 18. Requerimento n.º 464/17, informações sobre febre amarela no Município. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 19. Moção n.º 46/17, de Repúdio ao Congresso Nacional contra proposta de voto em lista fechada. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Moção n.º 48/17, de Repúdio à proposta de reforma política com lista fechada para eleição de Deputados e Vereadores. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 21. Moção n.º 49/17, de Repúdio à Rede Globo, pelo assédio sexual praticado pelo ator, José Mayer, no ambiente de trabalho, contra a figurinista da emissora, Susllem Meneguzzi Tonani. Autoria da vereadora Dalva Berto; 22. Moção n.º 51/17, de Aplausos à APAE Valinhos, pelo seu aniversário de 46 anos. Autoria de todos os vereadores; 23. Requerimento n.º 466/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos empresários Elenice e Kléber Bömer, idealizadores da “Geladeira Comunitária” em Valinhos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 24. Requerimento n.º 495/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Apaixonados por Saúde, pela realização do Projeto Mão na Massa, que produziu e comercializou duas mil pizzas em prol da Santa Casa de Valinhos. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Edison Roberto Secafim; 25. Requerimento n.º 499/17, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos resultados obtidos na I Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria do vereador Kiko Beloni; 26. Moção n.º 47/17, de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 27. Requerimento n.º 489/17, informações sobre a aprovação do Condomínio Via Verona, Bairro Apaga Fogo. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 28. Moção n.º 52/17, de Congratulações e Louvor à Fundação Educar DPaschoal pelo apoio cultural e publicação do livro ilustrado "História de uma linda cidade - Valinhos", extensivo aos autores da obra. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 29. Moção n.º 53/17, de Congratulações e Louvor ao cidadão José Roque Filho pela criação, produção e apresentação do "Programa Domingo Alegre", na década de sessenta. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 30. Moção n.º 54/17, de Apoio à Administração Municipal para que esta imprima esforços junto à Secretaria competente e Cartório de Registro Civil para a realização de casamentos coletivos comunitários. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 31. Moção n.º 55/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no retorno do projeto desenvolvido pelo Cemoa com os adolescentes. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 32. Moção n.º 56/17, de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo. Autoria da vereadora Dalva Berto; 33. Moção n.º 57/17, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC. Autoria do vereador Kiko Beloni; 34. Moção n.º 58/17, de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 35. Moção n.º 59/17, de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 36. Requerimento n.º 558/17, reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 37. Moção n.º 60/17, de Apoio ao Centro Infantil Boldrini pela petição de suspensão da distribuição do medicamento LeugiNase e retorno da importação do medicamento Asparaginase. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 38. Moção n.º 62/17, de Repúdio ao relator da Reforma da Previdência, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS- BA), pela entrevista ao Jornal Estadão no último dia 04 de abril. Autoria do vereador José Henrique Conti; 39. Moção n.º 63/17, de Repúdio a Ministros, Senadores, Deputados Federais e Lideranças de Partidos por terem sido citados na Operação “Lava Jato”. Autoria do vereador José Henrique Conti; 40. Moção n.º 64/17, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria dos vereadores César Rocha Andrade da Silva e Franklin Duarte de Lima; 41. Moção n.º 65/17, de Congratulações e Louvor à odontóloga e escritora Floripes Maria D'Ávilla de Moraes pelo lançamento da obra "Somos Oito", que retrata a história da família "Andrade D'Ávilla" na cidade de Valinhos, extensivo à família. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 42. Moção n.º 66/17, de Congratulações e Louvor à educadora física Célia Maria Nevoni Ferreira de Araújo pela conquista do primeiro lugar com o trabalho "Associação entre atividade física, aptidão física e mortalidade em idosos da comunidade - estudo FIBRA", categoria livre oral. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 43. Moção n.º 67/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. Autoria do vereador Kiko Beloni; 44. Requerimento n.º 573/17, informações sobre descarte de líquido esbranquiçado em córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria do vereador José Henrique Conti; 45. Requerimento n.º 566/17, informações sobre implementação da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria da vereadora Dalva Berto; 46. Requerimento n.º 577/17, informações sobre o tráfego e a sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria da vereadora Dalva Berto; e 47. Requerimento n.º 591/17, informação sobre a nascente na construção da creche do bairro São Luiz. Autoria da vereadora Dalva Berto.

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