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Sessão Ordinária 11/04/2017


1. Veto Total n.º 2/17, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni; 2. Projeto de Lei n.º 42/17, que declara imune ao corte as árvores da espécie Araucária nos limites do Município. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e Mônica Morandi; 3. Projeto de Lei n.º 59/17, que institui no Calendário de Comemorações Oficiais do município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Família Acolhedora Valinhense. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima e Roberson Costalonga “Salame” (Dependente de Pareceres); 4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/16, Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento; 5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/17, que concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Maria Cecília Coca Lopes Viscardi (Coca Viscardi). Autoria do vereador Kiko Beloni; 6. Requerimento n.º 228/17, informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 7. Requerimento n.º 253/17, informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 8. Moção n.º 28/17, de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 9. Requerimento n.º 335/17, informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 10. Requerimento n.º 336/17, informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 11. Moção n.º 35/17, de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 12. Moção n.º 39/17, de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin para que empenhe esforços na realização de concurso público de agentes da Policia Civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 13. Moção n.º 41/17, de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 14. Moção n.º 43/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em organizar ações de orientação, conscientização e prevenção da febre amarela no Município. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 15. Moção n.º 44/17, de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador. Autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau, Edison Roberto Secafim, Franklin Duarte de Lima, Gilberto Aparecido Borges, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, Kiko Beloni, Luiz Mayr Neto, Mônica Morandi, César Rocha Andrade da Silva e Dalva Berto; 16. Requerimento n.º 452/17, informações sobre corpo de cavalo encontrado no Jardim São Marcos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 17. Requerimento n.º 455/17, informações sobre as viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 18. Requerimento n.º 457/17, informações sobre as refeições servidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo ReCriança), Bairro Bom Retiro. Autoria do vereador Kiko Beloni; e 19. Requerimento n.º 464/17, informações sobre febre amarela no Município. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau.

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