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Sessão Ordinária 14/03/2017


1. Veto Total n.º 01/17, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 2. Veto Total n.º 02/17, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni; 3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/16, contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento; 4. Projeto de Lei n.º 02/17, que institui o Dia Municipal em Defesa do Ribeirão Pinheiros e Consciência Ambiental. Autoria do vereador José Henrique Conti; 5. Projeto de Lei n.º 08/17, que institui no Calendário Oficial de Valinhos a Semana do Uso Racional de Medicamentos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 6. Requerimento n.º 125/17, informações sobre linhas de ônibus do Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 7. Requerimento n.º 126/17, informações sobre lagoa na Rua Arquiteto Clayon Corrêa, Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 8. Requerimento n.º 127/17, informações sobre o acesso do Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 9. Requerimento n.º 128/17, informações sobre a Rua Jorge Montran, Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 10. Requerimento n.º 130/17, Voto de Louvor e Congratulações ao Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos pelo curso de "Midia Training". Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 11. Moção n.º 15/17, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto (1ª, 2ª e 3ª divisão), leve o nome do “Verdão”. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 12. Moção n.º 16/17, de Repúdio à concessionária CCR Autoban que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes. Autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 156/17, informações sobre aulas de educação ambiental e guarda responsável no Ensino Público. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 14. Requerimento n.º 157/17, informações sobre vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outros malefícios. Autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 15. Requerimento n.º 175/17, informação referente à plataforma de deficientes na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria da vereadora Dalva Berto; 16. Requerimento n.º 187/17, informações sobre repasse de verbas à Santa Casa. Autoria do vereador Kiko Beloni; 17. Requerimento n.º 191/17, informações sobre pagamento dos agentes sanitários que integram o Departamento de Saúde Coletiva. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 18. Requerimento n.º 192/17, informações sobre verbas de "pronto-pagamento" do período de janeiro a dezembro de 2016. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 19. Moção n.º 17/17, de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais. Autoria do vereador André Leal Amaral; 20. Moção n.º 18/17, de Apoio à realização de Mutirão da Saúde pela Prefeitura. Autoria do vereador Kiko Beloni; 21. Moção n.º 19/17, de Apoio à reivindicação dos moradores e das indústrias do Country Club, que solicitam pavimentação da Rua Luís Carlos Brunelo e ligação das Ruas Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi, conforme projeto já elaborado pela Prefeitura. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 22. Requerimento n.º 228/17, informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 23. Requerimento n.º 253/17, informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; e 24. Requerimento n.º 260/17, informações acerca de desmoronamento da cabeceira da ponte da Estrada Governador Mário Covas, Bairro Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti.

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