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Sessão Ordinária 14/02/2017


1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/16, contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento; 2. Moção n.º 09/2017, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de PEVs (Posto de Entrega Voluntária) ou Ecopontos na Cidade, e na realização de ações de conscientização da população para o correto descarte do lixo reciclável. Autoria do vereador César Rocha; 3. Moção n.º 10/17, de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin, extensivo aos voluntários das entidades e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do "Espaço Italiano" na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria do vereador Franklin; 4. Moção n.º 11/17, de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Nipo-Brasileira do Bairro Macuco, extensivo aos voluntários da entidade e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do “Espaço Japonês” na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria do vereador Franklin; 5. Requerimento n.º 33/17, informações sobre complementação dos benefícios previdenciários dos servidores municipais aposentados e pensionistas. Autoria do vereador Mayr; 6. Requerimento n.º 47/17, informações referentes à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador César Rocha; 7. Requerimento n.º 66/17, reiterar informações sobre manutenção na Av. Dois, estrada que liga o Bairro Capuava ao Jardim São Marcos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 8. Requerimento n.º 87/17, informações e esclarecimentos sobre cláusulas do contrato entre a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria do vereador Alécio Cau.

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