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Sessão Ordinária 25/10/2016


1. Projeto de Lei n.º 168/16, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 546.266,19. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer); 2. Projeto de Lei n.º 166/16, que altera o inciso I do artigo 148 da Lei Municipal nº 4877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências". Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”. (Dependente de Parecer); 3. Projeto de Lei n.º 87/16, que denomina a “Praça Sistema de Lazer nº 4, do loteamento Parque Portugal no Bairro Espírito Santo”, circundados pela Rua Sintra, Rua Tejo, Rua Vinhais e Rua Vila Real. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”. (Dependente de Parecer); 4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2015, que concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival” e Kiko Beloni. (Dependente de Parecer).

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