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Sessão Ordinária 04/10/2016


1. Projeto de Lei n.º 84/16, que estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios. Autoria do vereador José Henrique Conti; 2. Projeto de Lei n.º 88/16, que dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 3. Projeto de Lei n.º 55/16, que denomina Vereador Serafim Rafael Morelli, a Rua 4, do Loteamento Residencial São Domingos, Bairro Roncaglia. Autoria do vereador Kiko Beloni; 4. Projeto de Lei n.º 129/16, que denomina Luiz Antonio Castelluber, a Rua 01, do Loteamento Residencial Ipê Dourado - Bairro Dois Córregos, com início na Rua 04 e término na quadra C, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 5. Projeto de Lei n.º 130/16, que denomina Urbano Ribeiro - Catumby a Alça do Viaduto Laudo Natel, do Bairro Lenheiro, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 6. Projeto de Lei n.º 136/16, que denomina Antonio Bertolli a Rua 02 do Loteamento Residencial Ipê Dourado, Bairro Dois Córregos, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 7. Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/16, que outorga Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Edson Manzano. Autoria do vereador Kiko Beloni; 8. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/16, que outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Luiz Carlos Allegretti. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 9. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/16, que outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Paulo Skaf. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 10. Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/16, que outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Edison Laércio de Oliveira. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 11. Moção n.º 100/16, de Congratulações aos organizadores do projeto "o Berimbau/ Maestro João Carlos Martins e Camerata Bachiana" e a ACESA Capuava - Valinhos. Autoria do vereador Fabricio Bizarri; 12. Moção n.º 101/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que habilite o Município de Valinhos junto ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, para receber materiais de escritório, móveis, equipamentos informática e de esporte, utilizados durante a "Rio 2016". Autoria do vereador Kiko Beloni; 13. Moção n.º 102/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na implantação de uma unidade de serviço e convivência de fortalecimento de vinculo da família (SCFV), no Jardim América II. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 14. Moção n.º 103/16, de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal pela revitalização e entrega da nova Praça Washington Luís. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 15. Moção n.º 104/16, de Aplauso e Reconhecimento à concessionária Rota das Bandeiras e ao Prefeito Municipal pelo início das obras de canalização do Córrigo Invernada. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 16. Requerimento n.º 1421/16, informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria do vereador José Henrique Conti; 17. Requerimento n.º 1422/16, informações sobre estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Bairro Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti; 18. Requerimento n.º 1423/16, informações acerca de terraplenagem em execução na Av. Rosa Belmiro Ramos, Bairro Bom Retiro. Autoria do vereador José Henrique Conti; 19. Requerimento n.º 1437/16, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Valdir Garcia, pelos seus trinta e oito anos como Servidor Público do Município. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 20. Requerimento n.º 1439/16, informações acerca de providências que estão sendo adotadas visando à reconstrução de ponte que passava sobre o Rio Capivari, dando acesso aos moradores da região do Macuco pela estrada Mário Covas. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 21. Requerimento n.º 1442/16, informações sobre valor gasto com confecção de revistas distribuídas a munícipes, e se foi pago com dinheiro público. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”.

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