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Sessão Ordinária 28/06/2016


1. Veto Total n.º 05/16, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 28/2016, que “regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município, autoria do vereador José Henrique Conti”; (Sessão Dia 31/05) 2. Moção n.º 63/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de criar um dia para atendimento específico no Centro de Controle de Zoonose aos animais pertencentes de ONGs e órgãos de proteção animal do Município. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 3. Moção n.º 64/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar nas praças, parques e demais áreas públicas de lazer, brinquedos adaptados para crianças cadeirantes, e viabilize novas áreas de lazer. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 4. Moção n.º 65/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a realização da "Semana de Conscientização sobre os Riscos do Uso do Cerol em Linhas de Pipa e Congêneres nas férias escolares". Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 5. Requerimento n.º 944/16, requer informações sobre ocorrência de apreensão de pássaros silvestres no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 6. Requerimento n.º 945/16, requer informações sobre quantidade de munícipes em fila de espera para castração no CCZ. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (Sessão Dia 07/06) 7. Moção n.º 66/16, de Apelo à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb e ao Comitê PCJ pela não aprovação do Loteamento na área da Fazenda Fonte Sônia, no município de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 8. Moção n.º 67/16, de Apoio à reivindicação da Guarda Civil Municipal no sentido de autorizar a aposição da palavra “Polícia” na frente das viaturas utilizadas pela referida corporação para maior visibilidade do seu poder de polícia e, consequentemente, maior eficiência no cumprimento da sua missão. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 9. Moção n.º 68/16, de Apoio à reivindicação dos munícipes residentes no Jardim São Marcos no sentido de determinar que a Av. Marginal seja desimpedida para que os veículos que precisem se deslocar do bairro para o centro tenham acesso à Rua João Previtalli, desafogando o trânsito daquela localidade com segurança. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 10. Moção n.º 69/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, para que empenhe esforços, visando a implementação de ciclovias na Cidade de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 11. Moção n.º 70/16, de Apoio a ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto a Secretária de Transporte e Trânsito, para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Luíz Bissoto com a Rua Domingos Tordin, no Jardim Bom Retiro. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 12. Moção n.º 71/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja implantado no Programa de Manutenção de Estradas de Terra do Município o sistema de estabilização e compactação química de solo. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 13. Moção n.º 72/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja implantado junto a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos, o dispositivo de segurança preventiva "botão do pânico". Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 14. Requerimento n.º 996/16, informações sobre os empreendimentos do tipo condomínios, verticais e horizontais, aprovados e liberados de 2013 a 2015. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 15. Requerimento n.º 997/16, solicitando cópia de inteiro teor do relatório final da comissão sindicante instituída pela portaria nº 12.980. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 16. Requerimento n.º 1003/16, informações sobre a execução de serviços de retirada de árvores e de tocos na Rua Fioravante B. Maglio e Gervásio José Marchiori, no entorno do Esporte Clube Castelo. Autoria do vereador José Pedro Damiano; (Sessão Dia 14/06) 17. Moção n.º 73/16, de Apelo ao Gov. Geraldo Alckmin para cobrar da concessionária Rota das Bandeiras o cumprimento do TAC - Termo de Ajuste de Conduta, para canalização do córrego Invernada entre o trecho da Av. Onze de Agosto e a Rua Carlos Gomes. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 18. Requerimento n.º 1009/16, Voto de Louvor e Congratulações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pela indicação de Guilherme Campos para presidir os Correios. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 19. Requerimento n.º 1027/16, informações acerca da água que escorre pela Estrada Francisco Juliato, Bairro Morro das Pedras. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 1028/16, informações acerca de despejo irregular de líquido preto no Ribeirão Pinheiros, nas proximidades da Rua José Angeli, Bairro Ponte Alta. Autoria do vereador José Henrique Conti; 21. Requerimento n.º 1030/16, informações acerca da cratera existente na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães, altura do KM 1. Autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Requerimento n.º 1032/16, informações sobre o estacionamento irregular de caminhões. Autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Requerimento n.º 1061/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento aos professores, coordenadores e a vice-diretora da EMEB. Horácio de Salles Cunha, pela festa junina realizada no último sábado. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 24. Requerimento n.º 1062/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento aos professores, coordenadores e ao diretor da EMEB Luiz Antoniazzi, pela festa junina realizada no último sábado. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 25. Requerimento n.º 1063/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento aos professores, coordenadores, diretores da Escola Padre Leopoldo pela festa junina realizada no último sábado. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 26. Requerimento n.º 1064/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado pela inauguração do novo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) na cidade de Valinhos. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 27. Requerimento n.º 1065/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado e à Secretária da Saúde, pela distribuição inédita de 130 aparelhos auditivos. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 28. Requerimento n.º 1066/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado e à Secretária da Saúde, pela inauguração do Centro de Atenção à Mulher. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 29. Requerimento n.º 1069/16, informações sobre a canalização do córrego Invernada entre o trecho da Av. Onze de Agosto e a Rua Carlos Gomes. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; (Sessão Dia 21/06) 30. Moção n.º 74/16, de Congratulação e Louvor à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, pela aprovação da proposta que inclui a poluição sonora na lista de crimes ambientais. Autoria do vereador José Henrique Conti; 31. Requerimento n.º 1098/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Giorgio De Angeli, pelo reflorestamento em propriedade no alto da Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti; 32. Requerimento n.º 1107/16, informações sobre autuações de multas no Município no ano de 2016. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

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