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Sessão Extraordinária 02/06/2016


1 – Requerimento n.º 650/16, solicitando informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio, autoria do vereador José Henrique Conti, que mostrou fotos do local. Debateram a questão os vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira e Israel Scupenaro. Votação: aprovado por unanimidade. 2 – Requerimento n.º 651/16, solicitando informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos, autoria do vereador José Henrique Conti, que falou sobre o tema. Votação: aprovado por unanimidade. 3 – Requerimento n.º 654/16, solicitando informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao Município e destinados ao lazer dos munícipes, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Adroaldo Mendes de Almeida. O autor sustentou o documento. Votação: aprovado por unanimidade. 4 – Moção n.º 39/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni. Votação: aprovada por unanimidade. 5 – Requerimento n.º 688/16, solicitando informações sobre incêndio ocorrido no último dia 22 de abril ao lado do Campo do Jardim Jurema, autoria do vereador José Henrique Conti, que exibiu imagens do local. Votação: aprovado por unanimidade. 6 – Moção n.º 40/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços referentes à mudança do itinerário de ônibus do Bairro Parque Portugal, para que os mesmos consigam atender aos alunos que estudam na Escola Adoniram Barbosa do Bairro Água Nova, autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho, que avaliou a situação. Votação: aprovada por unanimidade. 7 – Moção n.º 41/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que crie um Disk Denúncia para delatar danos ao patrimônio público na cidade de Valinhos, autoria do vereador João Moysés Abujadi. Votação: aprovada por unanimidade. 8 – Moção n.º 42/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que realize a obra de calçamento da área em ampliação do Cemitério Municipal São João Batista, autoria do vereador João Moysés Abujadi. O vereador Leonidio Augusto de Godoi analisou a solicitação. Votação: aprovada por unanimidade. 9 – Requerimento n.º 718/16, solicitando informações sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes, autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva, que mostrou fotos e explanou sobre o assunto. Votação: aprovado por unanimidade. 10 – Requerimento n.º 729/16, Voto de Louvor e Congratulações a Sr. Anésio Barduchi pela contribuição ao esporte amador de Valinhos desde a década de 1970, autoria do vereador João Moysés Abujadi. Votação: aprovado por unanimidade. 11 – Requerimento n.º 730/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário da Cultura e Turismo e aos membros da Orquestra Sinfônica de Valinhos pelo concerto realizado no último domingo no Centro de Artes, Cultura e Comércio, CACC, autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, que enalteceu a apresentação e o apoio recebido. Votação: aprovado por unanimidade. 12 – Requerimento n.º 731/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Valinhos, ao Diretor titular do CIESP Campinas, e ao representante local do CIESP em Valinhos, pela realização da Rodada de Negócios do CIESP, no dia 27 de abril de 2016, autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, que discorreu sobre o encontro. Votação: aprovado por unanimidade. 13 – Requerimento n.º 740/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Dr. José Mauricio Conti, por ter participado da 5ª Reunião da Comissão Especial de Impeachment, convidado como especialista para debater a caracterização do crime de responsabilidade fiscal, autoria do vereador José Henrique Conti. Votação: aprovado por unanimidade. 14 – Requerimento n.º 742/16, solicitando informações referentes ao Processo Administrativo 7967/10, do Programa Minha Casa Minha Vida, autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Adroaldo Mendes de Almeida. Votação: aprovado por unanimidade. 15 – Requerimento n.º 745/16, solicitando informações acerca da prestação de contas referente às despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Adroaldo Mendes de Almeida. Votação: aprovado por unanimidade. 16 – Requerimento n.º 750/16, solicitando cópia do relatório final da Auditoria n.º 15.536, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, DENASUS/MS, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Adroaldo Mendes de Almeida, que fez comentários sobre os fatos. Complementou as informações o vereador Lourivaldo Messias de Oliveira. Votação: aprovado por unanimidade. 17 – Requerimento n.º 753/16, solicitando informações sobre o Processo 4560/16, autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho. Votação: aprovado por unanimidade. 18 – Requerimento n.º 756/16, solicitando informações sobre aplicação de verbas públicas na área da saúde e sua prestação de contas, autoria do vereador José Pedro Damiano, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira. Votação: aprovado por unanimidade. 19 – Requerimento n.º 757/16, solicitando informações sobre devolução pelo Prefeito Municipal, de verbas da saúde aplicadas de forma irregular em outras áreas, De autoria do vereador José Pedro Damiano, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira. Votação: aprovado por unanimidade. 20 – Moção n.º 43/16, de Apoio ao Ministério Público Federal de Campinas, pela recomendação de não alteração no zoneamento da área da Fazenda Remonta devido a sua relevante importância ambiental, autoria do vereador José Henrique Conti, que abordou o tema. Votação: aprovada por unanimidade. 21 – Moção n.º 44/16, de Repúdio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012, autoria do vereador José Henrique Conti. Votação: aprovada por unanimidade. 22 – Moção n.º 45/16, de Apoio ao Projeto de Lei nº 149/16, de autoria do Deputado Estadual Átila Jacomussi, do PSB, que cria o projeto “Cancela Livre”, que isenta do pagamento de pedágio aos portadores de doenças graves e que estejam em tratamento em outros Municípios, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni. Votação: aprovada por unanimidade. 23 – Moção n.º 46/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços no sentido que seja feito o recapeamento e a demarcação de solo em todas as vias do Parque Portugal, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni. Votação: aprovada por unanimidade. 24 – Moção n.º 47/16, de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria do Estado de São Paulo, para que amplie a Campanha de vacinação contra o vírus Influenza H1N1, autorizando motoristas de transportes coletivos, taxistas e professores à ingressar no grupo prioritário de imunização, autoria do vereador Edson José Batista. Votação: aprovada por unanimidade. 25 – Moção n.º 49/16, de Protesto ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo em razão do reajuste da tarifa do transporte público coletivo, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges, que ressaltou a matéria. Discutiram a questão os vereadores Adroaldo Mendes de Almeida e Edson José Batista. Votação: aprovada por unanimidade. 26 – Moção n.º 50/16, de Apelo ao Governo do Estado, a fim de revisar o Currículo Escolar, analisar quanto a superlotação nas salas de aula, melhorar a infraestrutura das escolas e que seja verificado a possibilidade das verbas destinadas as merendas serem repassadas para a diretoria de cada unidade escolar, autoria do vereador Israel Scupenaro. Votação: aprovada por unanimidade. 27 – Requerimento n.º 771/16, Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer pela implantação da escada adaptada para idosos e pessoas com obesidade na piscina Municipal, autoria do vereador João Moysés Abujadi. Votação: aprovado por unanimidade. 28 – Requerimento n.º 773/16, solicitando informações sobre realização de roçada em três árvores, dentre elas, Pau-Brasil e Jacarandá, que existiam na rotatória do Bairro Bom Retiro, autoria do vereador José Henrique Conti, que solicitou ao Executivo o envio com a maior brevidade possível. Votação: aprovado por unanimidade. 29 – Requerimento n.º 785/16, solicitando informações sobre serviços de roçadas nas proximidades do Parque Estadual ARA, Reforma Agrária, autoria do vereador José Henrique Conti, que mostrou fotos do local. Votação: aprovado por unanimidade. 30 – Requerimento n.º 787/16, solicitando informações acerca do motivo do reajuste na tarifa do transporte público coletivo municipal de passageiro, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges, que veio à Ordem do Dia a pedido do vereador Adroaldo Mendes de Almeida. Votação: aprovado por unanimidade. 31 – Requerimento n.º 805/16, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos destacados resultados obtidos na II Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni. Votação: aprovado por unanimidade. 32 – Requerimento n.º 817/16, Votos de Louvor e Congratulações ao delegado Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson e aos policiais civis do Setor de Investigações Gerais SIG de Valinhos pela realização de mais uma grande operação que culminou no desmantelamento de uma quadrilha, autoria de todos os vereadores. Votação: aprovado por unanimidade. 33 – Moção n.º 51/16, de Apoio para que empenhe esforços quanto a equiparação salarial entre a Guarda Civil Municipal e os Fiscais de Trânsito, autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho, que apontou a disparidade. Concordaram com aprovação os vereadores Leonidio Augusto de Godoi, Israel Scupenaro e Gilberto Aparecido Borges. Votação: aprovada por unanimidade. 34 – Moção n.º 52/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para instalação de base da Guarda Ambiental no Bairro Country Club ou no Bairro Vale Verde, autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho, que desenvolveu o tema. Votação: aprovada por unanimidade. 35 – Moção n.º 53/16, de Apelo ao Governo Federal para que as Operadoras de Telecomunicações não interrompam os acessos ou diminuam a velocidade da rede de internet por atingir o limite da franquia contratada pelo consumidor, autoria do vereador Edson José Batista. Votação: aprovada por unanimidade. 36 – Moção n.º 54/16, de Apoio à reivindicação de munícipes para instalação de para-raios tipo Franklin, entre a Casinha do Figo e o Jequitibá, autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Votação: aprovada por unanimidade. 37 – Moção n.º 55/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para sediar uma clínica de especialidades relativas a ressonâncias, hemodiálises, tomografias, mamografias, ultrassonografias e outros exames correlatos a ser instalada no próprio municipal que anteriormente era ocupado pelo SESI 389, no bairro Bom Retiro, autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Votação: aprovada por unanimidade. 38 – Moção n.º 56/16, de Apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida, autoria do vereador José Henrique Conti. Votação: aprovada por unanimidade. 39 – Moção n.º 57/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços para aderir ao Programa Atividade Delegada, mantido pelo Governo do Estado de São Paulo, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni. Votação: aprovada por unanimidade. 40 – Moção n.º 58/16, de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que efetue a manutenção no sistema de iluminação nas Ruas João Joanin Tordin e Fonte Mécia, ambas no bairro Capuava, e na Rua Pedro Pelegrini no Bairro São Pedro, autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni. Votação: aprovada por unanimidade.

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