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Sessão Ordinária 31/05/2016


1. Requerimento n.º 598/16, informações quanto a utilização do antigo prédio do SESI 404. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 2. Requerimento n.º 607/16, informações referentes ao Processo Administrativo 14183/12. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 3. Requerimento n.º 616/16, informações sobre alocação de crianças em creches do Município e transporte até as creches. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 4. Requerimento n.º 623/16, informações sobre a empresa de transporte público do município Rápido Luxo Campinas. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; (Sessão do Dia 19/04) 5. Moção n.º 34/16, de Protesto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, pela falta de manutenção da iluminação pública de Valinhos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 6. Moção n.º 35/16, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 221/15, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Autoria do vereador José Henrique Conti; 7. Requerimento n.º 642/16, informações sobre Lei nº 5095/15, que trata do código de postura das pessoas jurídicas no transporte e remoção de resíduos da construção civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 8. Requerimento n.º 646/16, informações acerca de descarte de lixo e entulho no antigo Heliponto. Autoria do vereador José Henrique Conti; 9. Requerimento n.º 647/16, encaminhar Ofício à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações sobre possível descarte irregular de lixo e entulho no antigo Heliponto do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 10. Requerimento n.º 648/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 17 de Abril em terreno na Rua Luis Tordin. Autoria do vereador José Henrique Conti; 11. Requerimento n.º 650/16, informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio. Autoria do vereador José Henrique Conti; 12. Requerimento n.º 651/16, informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 654/16, informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao município e destinados ao lazer dos munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; (Sessão do Dia 26/04) 14. Moção n.º 39/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 15. Requerimento n.º 688/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 22 de abril ao lado do Campo do Jurema. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Sessão do Dia 03/05) 16. Moção n.º 40/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços referente a mudança do itinerário de ônibus do Bairro Parque Portugal , para que os mesmos consigam atender aos alunos que estudam na Escola Adoniram Barbosa do Bairro Água Nova. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 17. Moção n.º 41/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que crie um Disk Denúncia para delatar danos ao patrimônio público na cidade de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 18. Moção n.º 42/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que realize a obra de calçamento da área em ampliação do Cemitério Municipal São João Batista. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 19. Requerimento n.º 718/16, informações sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 20. Requerimento n.º 729/16, Voto de Louvor e Congratulações a Sr. Anésio Barduchi pela contribuição ao esporte amador de Valinhos desde a década de 1970. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 21. Requerimento n.º 730/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário da Cultura e Turismo aos membros da Orquestra Sinfônica de Valinhos pelo concerto realizado no último domingo no Centro de Artes, Cultura e Comércio (CACC). Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 22. Requerimento n.º 731/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Valinhos, ao Diretor titular do Ciesp Campinas, e ao representante local do Ciesp em Valinhos, pela realização pela realização da Rodada de Negócios do Ciesp, no dia 27 de abril de 2016. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 23. Requerimento n.º 740/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prof.º Dr. José Mauricio Conti, por ter participado da 5ª Reunião da Comissão Especial de Impeachment, convidado como especialista para debater a caracterização do crime de responsabilidade fiscal. Autoria do vereador José Henrique Conti; 24. Requerimento n.º 742/16, informações referente Processo Administrativo 7967/10, do Programa Minha Casa Minha Vida. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 25. Requerimento n.º 745/16, informações acerca da prestação de contas referente as despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 26. Requerimento n.º 750/16, solicitando cópia do relatório final da Auditoria n.º 15.536, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS). Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 27. Requerimento n.º 753/16, informações sobre o Processo 4560/16. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 28. Requerimento n.º 756/16, informações sobre aplicação de verbas públicas na área da saúde e sua prestação de contas. . Autoria do vereador José Pedro Damiano; 29. Requerimento n.º 757/16, informações sobre devolução pelo Prefeito Municipal, de verbas da saúde aplicadas de forma irregular em outras áreas. Autoria do vereador José Pedro Damiano; (Sessão do Dia 10/05) 30. Moção n.º 43/16, de Apoio ao Ministério Público Federal de Campinas, pela recomendação de não alteração no zoneamento da área da Fazenda Remonta devido a sua relevante importância ambiental. Autoria do vereador José Henrique Conti; 31. Moção n.º 44/16, de Repúdio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012. Autoria do vereador José Henrique Conti; 32. Moção n.º 45/16, de Apoio ao Projeto de Lei nº 149/16, de autoria do Deputado Estadual Átila Jacomussi, do PSB, que cria o projeto “Cancela Livre”, que isenta do pagamento de pedágio aos portadores de doenças graves e que estejam em tratamento em outros Municípios. Autoria do vereador Kiko Beloni; 33. Moção n.º 46/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços no sentido que seja feito o recapeamento e a demarcação de solo em todas as vias do Parque Portugal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 34. Moção n.º 47/16, de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria do Estado de São Paulo, para que amplie a Campanha de vacinação contra o vírus Influenza H1N1, autorizando motoristas de transportes coletivos, taxistas e professores à ingressar no grupo prioritário de imunização. Autoria do vereador Edson José Batista; 35. Moção n.º 49/16, de Protesto ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo em razão do reajuste da tarifa do transporte público coletivo. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 36. Moção n.º 50/16, de Apoio ao Governo do Estado, a fim de revisar o Curriculo Escolar, analisar quanto a superlotação nas salas de aula, melhorar a infraestrutura das escolas e que seja verificado a possibilidade das verbas destinadas as merendas serem repassadas para a diretoria de cada unidade escolar. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 37. Requerimento n.º 771/16, Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer pela implantação da escada adaptada para idosos e pessoas com obesidade na piscina municipal. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 38. Requerimento n.º 773/16, informações sobre realização de roçada em três árvores, dentre elas, Pau-Brasil e Jacarandá, que existiam na rotatória do Bairro Bom Retiro. Autoria do vereador José Henrique Conti; 39. Requerimento n.º 785/16, informações sobre serviços de roçadas nas proximidades do Parque Estadual ARA, Reforma Agrária. Autoria do vereador José Henrique Conti; 40. Requerimento n.º 787/16, informações acerca do motivo do reajuste na tarifa do transporte público coletivo municipal de passageiro. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 41. Requerimento n.º 805/16, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos destacados resultados obtidos na II Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria do vereador Kiko Beloni; 42. Requerimento n.º 817/16, Votos de Louvor e Congratulações ao delegado Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson e aos policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Valinhos (SP) pela realização de mais uma grande “operação” que culminou no desmantelamento de uma quadrilha. Autoria do vereador todos Vereadores; (Sessão do Dia 17/05) 43. Moção n.º 51/16, de Apoio para que empenhe esforços quanto a equiparação salarial entre a Guarda Civil Municipal e os Fiscais de Trânsito. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 44. Moção n.º 52/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para instalação de base da Guarda Ambiental no Bairro Country Club ou no Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 45. Moção n.º 53/16, de Apelo ao Governo Federal para que as Operadoras de Telecomunicações não interrompam os acessos ou diminuam a velocidade da rede de internet por atingir o limite da franquia contratada pelo consumidor. Autoria do vereador Edson José Batista; 46. Moção n.º 54/16, de Apoio à reivindicação de munícipes para instalação de para-raios tipo Franklin, entre a Casinha do Figo e o Jequitibá. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 47. Moção n.º 55/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para sediar uma clínica de especialidades relativas a ressonâncias, hemodiálises, tomografias, mamografias, ultrassonografias e outros exames correlatos a ser instalada no próprio municipal que anteriormente era ocupado pelo SESI 389, no bairro Bom Retiro. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 48. Moção n.º 56/16, de Apelo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que a área do Centro de Engenharia e Automação não seja vendida. Autoria do vereador José Henrique Conti; 49. Moção n.º 57/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços para aderir ao "Programa Atividade Delegada", mantido pelo Governo do Estado de São Paulo. Autoria do vereador Kiko Beloni; 50. Moção n.º 58/16, de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que efetue a manutenção no sistema de iluminação nas Ruas João Joanin Tordin e Fonte Mécia, ambas no bairro Capuava, e na Rua Pedro Pelegrini no Bairro São Pedro. Autoria do vereador Kiko Beloni; 51. Requerimento n.º 858/16, informações sobre despejo de resíduos de concreto em córrego próximo à Rua Calil Moysés, esquina com a Rua dos Correios, oriundo de lavagem de caminhões betoneiras. Autoria do vereador José Henrique Conti; 52. Requerimento n.º 862/16, informações sobre viela entre as Ruas Graça Mauro Chieni e Mercidio Pazelli, Bairro Jardim São Luis. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Sessão do Dia 24/05) 53. Moção n.º 61/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, por solicitação de moradores do bairro Vale Verde pleiteiam que se faça o recapeamento da pavimentação asfáltica Bairro. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 54. Requerimento n.º 897/16, Voto de Louvor e Congratulações ao Sr. Wilson Ventura, Secretário de Obras e Serviços Públicos, pelo programa de recapeamento e recuperação das vias de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 55. Requerimento n.º 898/16, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pela participação na I Etapa do Troféu Destaque da Liga de Ginástica Artística. Autoria do vereador Kiko Beloni.

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