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Sessão Ordinária 17/05/2016


1. Projeto de Lei n.º 57/16, que altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. Com Três Emendas. (Dependente de Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos); 2. Projeto de Lei n.º 58/16, que altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. Com Três Emendas. (Dependente de Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos); (Sessão Dia 12/04) 3. Moção n.º 33/16, de Apelo a Agência de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o sistema de entrega de correspondência em todo o bairro do Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 4. Requerimento n.º 580/16, informações sobre terraplenagem em execução na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itatinga, Joapiranga. Autoria do vereador José Henrique Conti; 5. Requerimento n.º 598/16, informações quanto a utilização do antigo prédio do SESI 404. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 6. Requerimento n.º 607/16, informações referentes ao Processo Administrativo 14183/12. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 7. Requerimento n.º 616/16, informações sobre alocação de crianças em creches do Município e transporte até as creches. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 8. Requerimento n.º 623/16, informações sobre a empresa de transporte público do município Rápido Luxo Campinas. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; (Sessão Dia 19/04) 9. Moção n.º 34/16, de Protesto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, pela falta de manutenção da iluminação pública de Valinhos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 10. Moção n.º 35/16, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 221/15, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Autoria do vereador José Henrique Conti; 11. Requerimento n.º 642/16, informações sobre Lei nº 5095/15, que trata do código de postura das pessoas jurídicas no transporte e remoção de resíduos da construção civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 12. Requerimento n.º 646/16, informações acerca de descarte de lixo e entulho no antigo Heliponto. Autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 647/16, encaminhar Ofício à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações sobre possível descarte irregular de lixo e entulho no antigo Heliponto do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 648/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 17 de Abril em terreno na Rua Luis Tordin. Autoria do vereador José Henrique Conti; 15. Requerimento n.º 650/16, informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio. Autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Requerimento n.º 651/16, informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 17. Requerimento n.º 654/16, informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao município e destinados ao lazer dos munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; (Sessão Dia 26/04) 18. Moção n.º 39/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 19. Requerimento n.º 688/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 22 de abril ao lado do Campo do Jurema. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Sessão Dia 03/05) 20. Moção n.º 40/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços referente a mudança do itinerário de ônibus do Bairro Parque Portugal , para que os mesmos consigam atender aos alunos que estudam na Escola Adoniram Barbosa do Bairro Água Nova. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 21. Moção n.º 41/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que crie um Disk Denúncia para delatar danos ao patrimônio público na cidade de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 22. Moção n.º 42/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que realize a obra de calçamento da área em ampliação do Cemitério Municipal São João Batista. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 23. Requerimento n.º 718/16, informações sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 24. Requerimento n.º 729/16, Voto de Louvor e Congratulações a Sr. Anésio Barduchi pela contribuição ao esporte amador de Valinhos desde a década de 1970. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 25. Requerimento n.º 730/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário da Cultura e Turismo aos membros da Orquestra Sinfônica de Valinhos pelo concerto realizado no último domingo no Centro de Artes, Cultura e Comércio (CACC). Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 26. Requerimento n.º 731/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Valinhos, ao Diretor titular do Ciesp Campinas, e ao representante local do Ciesp em Valinhos, pela realização pela realização da Rodada de Negócios do Ciesp, no dia 27 de abril de 2016. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 27. Requerimento n.º 740/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prof.º Dr. José Mauricio Conti, por ter participado da 5ª Reunião da Comissão Especial de Impeachment, convidado como especialista para debater a caracterização do crime de responsabilidade fiscal. Autoria do vereador José Henrique Conti; 28. Requerimento n.º 742/16, informações referente Processo Administrativo 7967/10, do Programa Minha Casa Minha Vida. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 29. Requerimento n.º 745/16, informações acerca da prestação de contas referente as despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 30. Requerimento n.º 750/16, solicitando cópia do relatório final da Auditoria n.º 15.536, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS). Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 31. Requerimento n.º 753/16, informações sobre o Processo 4560/16. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 32. Requerimento n.º 756/16, informações sobre aplicação de verbas públicas na área da saúde e sua prestação de contas. . Autoria do vereador José Pedro Damiano; 33. Requerimento n.º 757/16, informações sobre devolução pelo Prefeito Municipal, de verbas da saúde aplicadas de forma irregular em outras áreas. Autoria do vereador José Pedro Damiano; (Sessão Dia 10/05) 34. Moção n.º 43/16, de Apoio ao Ministério Público Federal de Campinas, pela recomendação de não alteração no zoneamento da área da Fazenda Remonta devido a sua relevante importância ambiental. Autoria do vereador José Henrique Conti; 35. Moção n.º 44/16, de Repúdio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2012. Autoria do vereador José Henrique Conti; 36. Moção n.º 45/16, de Apoio ao Projeto de Lei nº 149/16, de autoria do Deputado Estadual Átila Jacomussi, do PSB, que cria o projeto “Cancela Livre”, que isenta do pagamento de pedágio aos portadores de doenças graves e que estejam em tratamento em outros Municípios. Autoria do vereador Kiko Beloni; 37. Moção n.º 46/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços no sentido que seja feito o recapeamento e a demarcação de solo em todas as vias do Parque Portugal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 38. Moção n.º 47/16, de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria do Estado de São Paulo, para que amplie a Campanha de vacinação contra o vírus Influenza H1N1, autorizando motoristas de transportes coletivos, taxistas e professores à ingressar no grupo prioritário de imunização. Autoria do vereador Edson José Batista; 39. Moção n.º 49/16, de Protesto ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo em razão do reajuste da tarifa do transporte público coletivo. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 40. Moção n.º 50/16, de Apoio ao Governo do Estado, a fim de revisar o Currículo Escolar, analisar quanto a superlotação nas salas de aula, melhorar a infraestrutura das escolas e que seja verificado a possibilidade das verbas destinadas as merendas serem repassadas para a diretoria de cada unidade escolar. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 41. Requerimento n.º 771/16, Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer pela implantação da escada adaptada para idosos e pessoas com obesidade na piscina municipal. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 42. Requerimento n.º 773/16, informações sobre realização de roçada em três árvores, dentre elas, Pau-Brasil e Jacarandá, que existiam na rotatória do Bairro Bom Retiro. Autoria do vereador José Henrique Conti; 43. Requerimento n.º 785/16, informações sobre serviços de roçadas nas proximidades do Parque Estadual ARA, Reforma Agrária. Autoria do vereador José Henrique Conti; 44. Requerimento n.º 787/16, informações acerca do motivo do reajuste na tarifa do transporte público coletivo municipal de passageiro. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 45. Requerimento n.º 805/16, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos destacados resultados obtidos na II Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria do vereador Kiko Beloni; 46. Requerimento n.º 817/16, Votos de Louvor e Congratulações ao delegado Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson e aos policiais civis do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Valinhos (SP) pela realização de mais uma grande “operação” que culminou no desmantelamento de uma quadrilha. Autoria de todos os Vereadores.

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