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Sessão Ordinária 10/05/2016


1. Veto Parcial n.º 04/16 do Executivo Municipal ao P.L n.º 25/16, que dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015, autoria do vereador Paulo Roberto Montero e Israel Scupenaro; 2. Projeto de Lei n.º 59/16, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, ate o valor de R$ 1.250.000,00. Autoria do Executivo Municipal; (Dependente de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento); 3. Projeto de Lei n.º 33/16, que declara de utilidade pública a Associação Búfalos de Basquete Feminino de Valinhos - ABBF Valinhos. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/15, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Armando Pedro Filho. Autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/16, que outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Sr. Pr. Diógenes Fabiano Dallaqua. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; (Sessão Dia 12/04) 6. Moção n.º 33/16, de Apelo a Agência de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o sistema de entrega de correspondência em todo o bairro do Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 7. Requerimento n.º 580/16, informações sobre terraplenagem em execução na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itatinga, Joapiranga. Autoria do vereador José Henrique Conti; 8. Requerimento n.º 598/16, informações quanto a utilização do antigo prédio do SESI 404. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 9. Requerimento n.º 607/16, informações referentes ao Processo Administrativo 14183/12. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 10. Requerimento n.º 616/16, informações sobre alocação de crianças em creches do Município e transporte até as creches. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 11. Requerimento n.º 623/16, informações sobre a empresa de transporte público do município Rápido Luxo Campinas. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; (Sessão Dia 19/04) 12. Moção n.º 34/16, de Protesto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, pela falta de manutenção da iluminação pública de Valinhos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 13. Moção n.º 35/16, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 221/15, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 642/16, informações sobre Lei nº 5095/15, que trata do código de postura das pessoas jurídicas no transporte e remoção de resíduos da construção civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 15. Requerimento n.º 646/16, informações acerca de descarte de lixo e entulho no antigo Heliponto. Autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Requerimento n.º 647/16, encaminhar Ofício à CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações sobre possível descarte irregular de lixo e entulho no antigo Heliponto do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 17. Requerimento n.º 648/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 17 de Abril em terreno na Rua Luís Tordin. Autoria do vereador José Henrique Conti; 18. Requerimento n.º 650/16, informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio. Autoria do vereador José Henrique Conti; 19. Requerimento n.º 651/16, informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 654/16, informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao município e destinados ao lazer dos munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; (Sessão Dia 26/04) 21. Moção n.º 39/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 22. Requerimento n.º 688/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 22 de abril ao lado do Campo do Jurema. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Sessão Dia 03/05) 23. Moção n.º 40/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços referente a mudança do itinerário de ônibus do Bairro Parque Portugal , para que os mesmos consigam atender aos alunos que estudam na Escola Adoniram Barbosa do Bairro Água Nova. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 24. Moção n.º 41/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que crie um Disk Denúncia para delatar danos ao patrimônio público na cidade de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 25. Moção n.º 42/16, de Apoio ao Prefeito municipal de Valinhos, para que realize a obra de calçamento da área em ampliação do Cemitério Municipal São João Batista. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 26. Requerimento n.º 718/16, informações sobre o descarte de lâmpadas fluorescentes. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 27. Requerimento n.º 729/16, Voto de Louvor e Congratulações a Sr. Anésio Barduchi pela contribuição ao esporte amador de Valinhos desde a década de 1970. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 28. Requerimento n.º 730/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário da Cultura e Turismo aos membros da Orquestra Sinfônica de Valinhos pelo concerto realizado no último domingo no Centro de Artes, Cultura e Comércio (CACC). Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 29. Requerimento n.º 731/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Clayton Machado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Valinhos, ao Diretor titular do Ciesp Campinas, e ao representante local do Ciesp em Valinhos, pela realização pela realização da Rodada de Negócios do Ciesp, no dia 27 de abril de 2016. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 30. Requerimento n.º 740/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Prof.º Dr. José Mauricio Conti, por ter participado da 5ª Reunião da Comissão Especial de Impeachment, convidado como especialista para debater a caracterização do crime de responsabilidade fiscal. Autoria do vereador José Henrique Conti; 31. Requerimento n.º 742/16, informações referente Processo Administrativo 7967/10, do Programa Minha Casa Minha Vida. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 32. Requerimento n.º 745/16, informações acerca da prestação de contas referente as despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 33. Requerimento n.º 750/16, solicitando cópia do relatório final da Auditoria n.º 15.536, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS). Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 34. Requerimento n.º 753/16, informações sobre o Processo 4560/16. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 35. Requerimento n.º 757/16, informações sobre devolução pelo Prefeito Municipal, de verbas da saúde aplicadas de forma irregular em outras áreas. Autoria do vereador José Pedro Damiano.

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