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Sessão Ordinária 03/05/2016


1. Projeto de Lei n.º 178/2015, que institui a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Com Emenda); 2. Projeto de Lei n.º 02/16, que institui a "Semana de Conscientização Sobre o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC)", no município de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Com Emenda); 3. Projeto de Lei n.º 21/16, que denomina “Rua Heleno Prazeres dos Santos” a Rua 6 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia, com início na Rua 2 e término na Rua 10 do mesmo loteamento. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 4. Projeto de Lei n.º 22/16, que institui no município de Valinhos a "Semana do Artista Especial", e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Com Emenda); 5. Projeto de Lei n.º 28/16, que regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Com Emenda); 6. Moção n.º 31/16, de Protesto ao Poder Executivo Municipal, em razão da demora do encaminhamento de Projeto de Lei Regulamentar, em atendimento à Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 7. Moção n.º 32/16, de Apoio ao Senhor Sérgio Moro, Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que conduz as ações da Operação Lava Jato, pelo trabalho que desenvolve na luta contra a corrupção no país. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 8. Moção n.º 33/16, de Apelo a Agência de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o sistema de entrega de correspondência em todo o bairro do Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 9. Requerimento n.º 580/16, informações sobre terraplenagem em execução na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itatinga, Joapiranga. Autoria do vereador José Henrique Conti; 10. Requerimento n.º 598/16, informações quanto a utilização do antigo prédio do SESI 404. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Requerimento n.º 607/16, informações referentes ao Processo Administrativo 14183/12. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 12. Requerimento n.º 616/16, informações sobre alocação de crianças em creches do Município e transporte até as creches. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 13. Requerimento n.º 623/16, informações sobre a empresa de transporte público do município Rápido Luxo Campinas. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 14. Moção n.º 34/16, de Protesto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, pela falta de manutenção da iluminação pública de Valinhos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 15. Moção n.º 35/16, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 221/15, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Requerimento n.º 642/16, informações sobre Lei nº 5095/15, que trata do código de postura das pessoas jurídicas no transporte e remoção de resíduos da construção civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 17. Requerimento n.º 646/16, informações acerca de descarte de lixo e entulho no antigo Heliponto. Autoria do vereador José Henrique Conti; 18. Requerimento n.º 647/16, encaminhar Ofício à CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações sobre possível descarte irregular de lixo e entulho no antigo Heliponto do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 19. Requerimento n.º 648/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 17 de Abril em terreno na Rua Luis Tordin. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 650/16, informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio. Autoria do vereador José Henrique Conti; 21. Requerimento n.º 651/16, informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Requerimento n.º 654/16, informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao município e destinados ao lazer dos munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 23. Moção n.º 39/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 24. Requerimento n.º 688/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 22 de abril ao lado do Campo do Jurema. Autoria do vereador José Henrique Conti;

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