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Sessão Ordinária 26/04/2016


1. Projeto de Lei n.º 42/16, que altera a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 2. Projeto de Lei n.º 174/15, que institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue". Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 3. Projeto de Lei n.º 15/16, que dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 4. Projeto de Lei n.º 37/16, que institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; (Sessão dia 29/03) 5. Requerimento n.º 460/16, informações sobre fichas de consulta para abertura de empresas no Município, do ano de 2013 até a presente data. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; (Sessão dia 05/04) 6. Moção n.º 24/16, de Apoio à Prefeitura, ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal visando à liberação de dotação referente ao programa "Minha Casa, Minha Vida III". Autoria do vereador Edson José Batista; 7. Moção n.º 25/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, para realização de pavimentação asfáltica na Rua Vereador Antônio de Oliveira. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 8. Moção n.º 26/16, de Congratulações à Mesa Administrativa pela eleição e posse da diretoria da Santa Casa de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 9. Moção n.º 27/16, de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que vote e aprove o Projeto de Lei n.º 1530/15, que institui o Programa Município Protetor da Vida Animal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 10. Requerimento n.º 535/16, informações sobre o Condomínio Residencial Reserva do Itamaracá II. Autoria do vereador José Henrique Conti; 11. Requerimento n.º 536/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao professor Dr. José Maurício Conti, por ter seu parecer anexado à denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República. Autoria do vereador José Henrique Conti; 12. Requerimento n.º 537/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela preservação da data que faz menção aos cento e quarenta e quatro anos do início do tráfego ferroviário e da Estação Ferroviária de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 538/16, informações sobre corte de árvores na Praça Engenheiro Fortunato José Borin. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Sessão dia 12/04) 14. Moção n.º 29/16, de apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Clayton Roberto Machado, para que juntamente com a secretaria de segurança pública, restabeleça a permanência de um agente da Guarda Civil Municipal, na guarita da rodoviária. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 15. Moção n.º 30/16, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, visando a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários no funcionalismo público, com objetivo de melhorar a eficiência da gestão no desenvolvimento das atividades típicas e assim valorizar o desempenho, a produtividade dos servidores tanto no aspecto profissional como financeiro. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 16. Moção n.º 31/16, de Protesto ao Poder Executivo Municipal, em razão da demora do encaminhamento de Projeto de Lei Regulamentar, em atendimento à Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 17. Moção n.º 32/16, de Apoio ao Senhor Sérgio Moro, Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que conduz as ações da Operação Lava Jato, pelo trabalho que desenvolve na luta contra a corrupção no país. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 18. Moção n.º 33/16, de Apelo a Agência de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o sistema de entrega de correspondência em todo o bairro do Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 19. Requerimento n.º 580/16, informações sobre terraplenagem em execução na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itatinga, Joapiranga. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 598/16, informações quanto a utilização do antigo prédio do SESI 404. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 21. Requerimento n.º 607/16, informações referentes ao Processo Administrativo 14183/12. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 22. Requerimento n.º 616/16, informações sobre alocação de crianças em creches do Município e transporte até as creches. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 23. Requerimento n.º 623/16, informações sobre a empresa de transporte público do município Rápido Luxo Campinas. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; (Sessão dia 19/04) 24. Moção n.º 34/16, de Protesto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, pela falta de manutenção da iluminação pública de Valinhos. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 25. Moção n.º 35/16, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado n.º 221/15, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Autoria do vereador José Henrique Conti; 26. Requerimento n.º 642/16, informações sobre Lei nº 5095/15, que trata do código de postura das pessoas jurídicas no transporte e remoção de resíduos da construção civil. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 27. Requerimento n.º 646/16, informações acerca de descarte de lixo e entulho no antigo Heliponto. Autoria do vereador José Henrique Conti; 28. Requerimento n.º 647/16, encaminhar Ofício à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações sobre possível descarte irregular de lixo e entulho no antigo Heliponto do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 29. Requerimento n.º 648/16, informações sobre incêndio ocorrido no último dia 17 de Abril em terreno na Rua Luís Tordin. Autoria do vereador José Henrique Conti; 30. Requerimento n.º 650/16, informações acerca da execução da pavimentação asfáltica e projeto de coleta de águas pluviais do Bairro Beira Rio. Autoria do vereador José Henrique Conti; 31. Requerimento n.º 651/16, informações acerca do projeto de coleta de águas pluviais da Rua Vinte e Dois, Jardim São Marcos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 32. Requerimento n.º 654/16, informações acerca da utilização dos campos de futebol pertencentes ao município e destinados ao lazer dos munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 33. Requerimento n.º 669/16, informações referente a utilização do antigo prédio do SESI 299. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

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