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Sessão Ordinária 12/04/2016


1. Projeto de Lei n.º 162/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social); 2. Projeto de Lei n.º 163/2015, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social); 3. Projeto de Lei n.º 164/2015, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social); 4. Projeto de Lei n.º 04/16, que dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 5. Projeto de Lei n.º 15/16, que dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Sessão do Dia 15/03) 6. Requerimento n.º 341/16, informações sobre projeto de canalização do Ribeirão Pinheiro no bairro Capuava. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 7. Requerimento n.º 344/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Valinhos, ao diretor do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil e ao primeiro grupo de voluntários da Defesa Civil, formado nesta administração. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 8. Requerimento n.º 345/16, informações sobre verbas repassadas anualmente ao município de Valinhos pelo Governo Federal através de emendas parlamentares e convênios, de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 9. Requerimento n.º 362/16, informações acerca do evento ocorrido no último dia onze de março no Palco 2 do Pavilhão da Festa do Figo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 10. Requerimento n.º 378/16, informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao município de Valinhos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, no período de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 11. Requerimento n.º 384/16, informações referentes a requerimento que trata de manutenção da Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 12. Requerimento n.º 385/16, informações referentes a indicação que trata de reparos na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 13. Requerimento n.º 386/16, informações referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 14. Requerimento n.º 388/16, informações referentes a manutenção nas ruas do Parque Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 15. Requerimento n.º 389/16, informações sobre a lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 16. Requerimento n.º 391/16, informações sobre a lei federal que institui normas gerais para as guardas municipais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (Sessão do Dia 22/03) 17. Moção n.º 20/16, de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja revitalizado o gramado do campo de futebol no Jardim São Luís e instalado um playground entre as ruas Marcílio Lima, Hermínio Bortolozo e av. Mário São de Camargo. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 18. Moção n.º 21/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja instalado sistema de iluminação na quadra poliesportiva do bairro Jardim São Luís. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 19. Requerimento n.º 401/16, informações sobre queda de ponte na Estrada Municipal Arnaldo Antonio Sigrist, bairro Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 404/16, informações sobre requerimento que trata de construção de canaletas no bairro Reforma Agrária. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 21. Requerimento n.º 405/16, informações sobre indicação referente à manutenção na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 22. Requerimento n.º 435/16, informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; (Sessão do Dia 29/03) 23. Moção n.º 22/16, de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços no recapeamento e melhorias nas canaletas de águas fluviais, sinalização e iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Jequitibá. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 24. Requerimento n.º 460/16, informações sobre fichas de consulta para abertura de empresas no Município, do ano de 2013 até a presente data. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 25. Moção n.º 24/16, de Apoio à Prefeitura, ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal visando à liberação de dotação referente ao programa "Minha Casa, Minha Vida III". Autoria do vereador Edson José Batista; (Sessão do Dia 05/04) 26. Moção n.º 25/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, para realização de pavimentação asfáltica na rua Vereador Antônio de Oliveira. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 27. Moção n.º 26/16, de Congratulações à Mesa Administrativa pela eleição e posse da diretoria da Santa Casa de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 28. Moção n.º 27/16, de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que vote e aprove o Projeto de Lei n.º 1530/15, que institui o Programa Município Protetor da Vida Animal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 29. Moção n.º 28/16, de Protesto ao Decreto Estadual nº 61.466, de 02 de Setembro de 2015 que em seu Artigo 1º Veta a admissão e a contratação de pessoal, bem como o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 30. Requerimento n.º 535/16, informações sobre o Condomínio Residencial Reserva do Itamaracá II. Autoria do vereador José Henrique Conti; 31. Requerimento n.º 536/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao professor Dr. José Maurício Conti, por ter seu parecer anexado à denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República. Autoria do vereador José Henrique Conti; 32. Requerimento n.º 537/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela preservação da data que faz menção aos cento e quarenta e quatro anos do início do tráfego ferroviário e da Estação Ferroviária de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 33. Requerimento n.º 538/16, informações sobre corte de árvores na Praça Engenheiro Fortunato José Borin. Autoria do vereador José Henrique Conti; 34. Requerimento n.º 552/16, informações sobre providências adotadas em relação a vazamento de esgotos sanitários no bairro Parque Portugal. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

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