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Sessão Ordinária 05/04/2016


1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/16, pela rejeição das contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2011. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento; Havendo tempo, será apreciada em Ordem do Dia a seguinte pauta: 2. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 140/15, que regulamenta os serviços de terraplenagem no município de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Com Emenda); 3. Projeto de Lei n.º 162/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; (Dependente de Parecer da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social); 4. Projeto de Lei n.º 163/15, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social); 5. Projeto de Lei n.º 164/15, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos e o respectivo Fundo Municipal na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social); 6. Projeto de Lei n.º 166/15, que dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas inseridas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome). Autoria do vereador Edson José Batista; 7. Projeto de Lei n.º 01/16, que denomina "Rua Mauro Pereira da Silva" a Rua 3 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 8. Projeto de Lei n.º 14/16, que denomina "Praça Nilde Egydio de Oliveira Andrade" a Praça Dois do Loteamento Sítios de Recreio Silvania, Bairro Invernada. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 9. Requerimento n.º 331/16, informações sobre prestação de contas do Primeiro Mutirão de Castração de cadelas e gatas do município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 10. Moção n.º 17/16, de Apoio para transformar uma das quadras de areia da Praça do Jardim Centenário em quadra de tênis de piso duro. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 11. Moção n.º 18/16, de Apelo ao Governador de São Paulo para que agilize a obra de conserto da rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 12. Moção n.º 19/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, que empenhe esforços na plantação de plantas da espécie "Crotalária" no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 13. Requerimento n.º 341/16, informações sobre projeto de canalização do Ribeirão Pinheiro no bairro Capuava. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 14. Requerimento n.º 344/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Valinhos, ao diretor do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil e ao primeiro grupo de voluntários da Defesa Civil, formado nesta administração. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 15. Requerimento n.º 345/16, informações sobre verbas repassadas anualmente ao município de Valinhos pelo Governo Federal através de emendas parlamentares e convênios, de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 16. Requerimento n.º 362/16, informações acerca do evento ocorrido no último dia onze de março no Palco 2 do Pavilhão da Festa do Figo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 17. Requerimento n.º 378/16, informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao município de Valinhos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, no período de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 18. Requerimento n.º 384/16, informações referentes a requerimento que trata de manutenção da Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 19. Requerimento n.º 385/16, informações referentes a indicação que trata de reparos na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 20. Requerimento n.º 386/16, informações referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 21. Requerimento n.º 388/16, informações referentes a manutenção nas ruas do Parque Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 22. Requerimento n.º 389/16, informações sobre a lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 23. Requerimento n.º 391/16, informações sobre a lei federal que institui normas gerais para as guardas municipais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 24. Moção n.º 20/16, de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja revitalizado o gramado do campo de futebol no Jardim São Luís e instalado um playground entre as ruas Marcílio Lima, Hermínio Bortolozo e av. Mário São de Camargo. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 25. Moção n.º 21/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja instalado sistema de iluminação na quadra poliesportiva do bairro Jardim São Luís. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 26. Requerimento n.º 401/16, informações sobre queda de ponte na Estrada Municipal Arnaldo Antonio Sigrist, bairro Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; 27. Requerimento n.º 404/16, informações sobre requerimento que trata de construção de canaletas no bairro Reforma Agrária. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 28. Requerimento n.º 405/16, informações sobre indicação referente à manutenção na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 29. Requerimento n.º 435/16, informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 30. Moção n.º 22/16, de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços no recapeamento e melhorias nas canaletas de águas fluviais, sinalização e iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Jequitibá. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 31. Requerimento n.º 460/16, informações sobre fichas de consulta para abertura de empresas no Município, do ano de 2013 até a presente data. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;

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