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Sessão Ordinária 29/03/2016


1. Projeto de Lei n.º 36/16, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 9.386.249,50. Autoria do Executivo Municipal. (Segunda Discussão); 2. Veto n.º 03/16, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 156/15, que declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) nos limites do Município, autoria do vereador José Henrique Conti; 3. Projeto de Lei n.º 31/16, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.640.000,00. Autoria do Executivo Municipal; 4. Projeto de Lei n.º 35/16, que dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais até o valor de R$ 1.649.716,99. Autoria do Executivo Municipal; 5. Projeto de Lei n.º 04/16, que dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 6. Projeto de Lei n.º 15/16, que dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 7. Requerimento n.º 303/16, informações acerca de semáforo instalado recentemente na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria do vereador José Henrique Conti; 8. Requerimento n.º 307/16, informações sobre falta de gás no aquecedor da piscina do Parque Municipal. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 9. Requerimento n.º 308/16, informações sobre convênio com a Mata Ciliar de Jundiaí. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 10. Requerimento n.º 309/16, informações sobre investimento de sete milhões, por meio de verbas governamentais e repasses da Prefeitura, para recuperação de diversas vias da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Requerimento n.º 311/16, informações referentes a indicação que reivindica sinalização da av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 12. Requerimento n.º 319/16, informações sobre desassoreamento da lagoa do Joapiranga. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 13. Requerimento n.º 322/16, informações sobre intervenção declarada pelo Executivo na gestão dos serviços de saúde prestados na UPA de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 14. Requerimento n.º 328/16, informações sobre não atendimento de prazos por parte da comissão sindicante para apuração de irregularidades na contratação e prestação de serviços dos escritórios de advocacia Castelucci e Figueiredo. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 15. Requerimento n.º 331/16, informações sobre prestação de contas do Primeiro Mutirão de Castração de cadelas e gatas do município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 16. Moção n.º 17/16, de Apoio para transformar uma das quadras de areia da Praça do Jardim Centenário em quadra de tênis de piso duro. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 17. Moção n.º 18/16, de Apelo ao Governador de São Paulo para que agilize a obra de conserto da rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 18. Moção n.º 19/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, que empenhe esforços na plantação de plantas da espécie "Crotalária" no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 19. Requerimento n.º 341/16, informações sobre projeto de canalização do Ribeirão Pinheiro no bairro Capuava. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 20. Requerimento n.º 344/16, Voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Valinhos, ao diretor do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil e ao primeiro grupo de voluntários da Defesa Civil, formado nesta administração. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 21. Requerimento n.º 345/16, informações sobre verbas repassadas anualmente ao município de Valinhos pelo Governo Federal através de emendas parlamentares e convênios, de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 22. Requerimento n.º 362/16, informações acerca do evento ocorrido no último dia onze de março no Palco 2 do Pavilhão da Festa do Figo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Requerimento n.º 378/16, informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao município de Valinhos, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, no período de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 24. Requerimento n.º 384/16, informações referentes a requerimento que trata de manutenção da Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 25. Requerimento n.º 385/16, informações referentes a indicação que trata de reparos na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 26. Requerimento n.º 386/16, informações referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 27. Requerimento n.º 388/16, informações referentes a manutenção nas ruas do Parque Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 28. Requerimento n.º 389/16, informações sobre a lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 29. Requerimento n.º 391/16, informações sobre a lei federal que institui normas gerais para as guardas municipais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 30. Moção n.º 20/16, de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja revitalizado o gramado do campo de futebol no Jardim São Luís e instalado um playground entre as ruas Marcílio Lima, Hermínio Bortolozo e av. Mário São de Camargo. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 31. Moção n.º 21/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria de Esportes e Lazer para que seja instalado sistema de iluminação na quadra poliesportiva do bairro Jardim São Luís. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 32. Requerimento n.º 401/16, informações sobre queda de ponte na Estrada Municipal Arnaldo Antonio Sigrist, bairro Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti; 33. Requerimento n.º 404/16, informações sobre requerimento que trata de construção de canaletas no bairro Reforma Agrária. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 34. Requerimento n.º 405/16, informações sobre indicação referente à manutenção na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 35. Requerimento n.º 435/16, informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”. Tribuna Livre: A Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava - ACESA Capuava, estará explanando sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. (Requerimento n.º 445/16).

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