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Sessão Ordinária 22/03/2016


1. Veto n.º 01/16, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro; 2. Projeto de Lei n.º 30/16, que institui o selo comemorativo “120 anos de Valinhos” na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 3. Requerimento n.º 303/16, informações acerca de semáforo instalado recentemente na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria do vereador José Henrique Conti; 4. Requerimento n.º 307/16, informações sobre falta de gás no aquecedor da piscina do Parque Municipal. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 5. Requerimento n.º 308/16, informações sobre convênio com a Mata Ciliar de Jundiaí. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 6. Requerimento n.º 309/16, informações sobre investimento de sete milhões, por meio de verbas governamentais e repasses da Prefeitura, para recuperação de diversas vias da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 7. Requerimento n.º 311/16, informações referentes a indicação que reivindica sinalização da av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 8. Requerimento n.º 319/16, informações sobre desassoreamento da lagoa do Joapiranga. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 9. Requerimento n.º 322/16, informações sobre intervenção declarada pelo Executivo na gestão dos serviços de saúde prestados na UPA de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 10. Requerimento n.º 328/16, informações sobre não atendimento de prazos por parte da comissão sindicante para apuração de irregularidades na contratação e prestação de serviços dos escritórios de advocacia Castelucci e Figueiredo. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 11. Requerimento n.º 331/16, informações sobre prestação de contas do Primeiro Mutirão de Castração de cadelas e gatas do município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 12. Moção n.º 17/16, de Apoio para transformar uma das quadras de areia da Praça do Jardim Centenário em quadra de tênis de piso duro. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 13. Moção n.º 18/16, de Apelo ao Governador de São Paulo para que agilize a obra de conserto da rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 14. Moção n.º 19/16, de Apoio ao Prefeito Municipal, que empenhe esforços na plantação de plantas da espécie "Crotalária" no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 15. Requerimento n.º 341/16, informações sobre projeto de canalização do Ribeirão Pinheiro no bairro Capuava. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 16. Requerimento n.º 344/16, voto de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito de Valinhos, ao diretor do Departamento de Coordenadoria de Defesa Civil e ao primeiro grupo de voluntários da Defesa Civil, formado nesta administração. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 17. Requerimento n.º 345/16, informações sobre verbas repassados anualmente ao município de Valinhos pelo Governo Federal através de emendas parlamentares e convênios, de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 18. Requerimento n.º 362/16, informações acerca do evento ocorrido no último dia onze de março no Palco 2 do Pavilhão da Festa do Figo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 19. Requerimento n.º 378/16, informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao município de Valinhos, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, no período de janeiro de 2005 até a presente data. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 20. Requerimento n.º 384/16, informações referentes a requerimento que trata de manutenção da Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 21. Requerimento n.º 385/16, informações referentes a indicação que trata de reparos na rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 22. Requerimento n.º 386/16, informações referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 23. Requerimento n.º 388/16, informações referentes à manutenção nas ruas do Parque Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 24. Requerimento n.º 389/16, informações sobre a lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Mata Ciliar. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 25. Requerimento n.º 391/16, informações sobre a lei federal que institui normas gerais para as guardas municipais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;

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