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Sessão Ordinária - 15/03/2016


1. Veto Total n.º 01/16 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 116/15, que "dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Parecer Jurídico pela Manutenção do Veto); 2. Veto Total n.º 02/16 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 154/15, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica", autoria do vereador Israel Scupenaro. (Parecer Jurídico pela Manutenção do Veto); 3. Projeto de Lei n.º 16/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o SESI/SP - Serviço Social da Indústria/SP na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 4. Projeto de Lei n.º 96/2015, que dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 5. Projeto de Lei n.º 07/16, que dispõe sobre a alteração dos artigos 187 e 222 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), acrescendo-lhes dispositivos. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 6. Projeto de Lei n.º 15/16, que dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti; 7. Requerimento n.º 281/16, informações sobre número insuficiente de funcionários na Emeb Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 8. Requerimento n.º 282/16, informações acerca do assoreamento do Córrego Mathias. Autoria do vereador José Henrique Conti; 9. Requerimento n.º 293/16, informações sobre escolas municipais contempladas com cadeiras e carteiras novas no ano de 2015. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 10. Requerimento n.º 294/16, informações sobre regularização do passeio público da rua Itaicira, que contorna o Centro Integrado do Cidadão “Ida Marangone” no Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 11. Requerimento n.º 295/16, informações se há resposta do Sistema de Correios e Telégrafos para distribuição de correspondência no Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 12. Requerimento n.º 297/16, informações sobre projeto de lei a ser elaborado pelo Executivo que verse sobre a situação dos servidores aposentados. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 13. Requerimento n.º 303/16, informações acerca de semáforo instalado recentemente na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 307/16, informações sobre falta de gás no aquecedor da piscina do Parque Municipal. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 15. Requerimento n.º 308/16, informações sobre convênio com a Mata Ciliar de Jundiaí. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 16. Requerimento n.º 309/16, informações sobre investimento de sete milhões, por meio de verbas governamentais e repasses da Prefeitura, para recuperação de diversas vias da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 17. Requerimento n.º 311/16, informações referentes a indicação que reivindica sinalização da av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 18. Requerimento n.º 319/16, informações sobre desassoreamento da lagoa do Joapiranga. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 19. Requerimento n.º 322/16, informações sobre intervenção declarada pelo Executivo na gestão dos serviços de saúde prestados na UPA de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 20. Requerimento n.º 328/16, informações sobre não atendimento de prazos por parte da comissão sindicante para apuração de irregularidades na contratação e prestação de serviços dos escritórios de advocacia Castelucci e Figueiredo. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 21. Requerimento n.º 331/16, informações sobre prestação de contas do Primeiro Mutirão de Castração de cadelas e gatas do município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva.

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