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Sessão Ordinária 01/03/2016


1. Projeto de Lei n.º 161/2015, que regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Segunda Discussão Com Emenda); 2. Projeto de Lei n.º 09/16, que altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 3. Projeto de Lei n.º 102/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 4. Moção n.º 11/16, de Apoio ao Prefeito Municipal para que implante em Valinhos um CEEJA - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Moção n.º 12/16, de Congratulações ao Dr. Celso Límoli Junior, pela eleição ao posto de Diretor Clínico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para o biênio 2016/2018. Autoria do vereador Kiko Beloni; 6. Requerimento n.º 178/16, informações sobre moradores de rua nas imediações do pastifício Vesúvio. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 7. Requerimento n.º 184/16, informações sobre ações promovidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária visando o controle do mosquito “aedes aegypti” em condomínios. Autoria do vereador José Henrique Conti; 8. Requerimento n.º 203/16, voto de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal de Valinhos pela eficiência do sistema de videomonitoramento implantado na Cidade no final de 2015. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 9. Requerimento n.º 209/16, informações sobre em que fase se encontra o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica do bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 10. Requerimento n.º 217/16, informações quanto a indicação que trata de casa abandonada na rua Wanderlei Bernardes, Jardim Centenário. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Requerimento n.º 219/16, informações quanto a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Portugal. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 12. Requerimento n.º 220/16, informações referentes a requerimento que trata de pedido da comunidade quanto a implantação de faixa de pedestres na rua das Gardênias, Jardim Paraíso. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 13. Requerimento n.º 221/16, informações referentes a indicação que trata de serviço de tapa buraco realizado na rua Antônio Tassi com a rua Manacás no Jardim Novo Mundo I. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 14. Requerimento n.º 222/16, informações referentes a indicação que trata de pedido da comunidade quanto ao nivelamento do asfalto no início da rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas, para evitar acúmulo de água. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

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