Destaques / Ordem do Dia / Sessão Ordinária 08/12/2015

Sessão Ordinária 08/12/2015


1. Atendendo determinação do Senhor Presidente e conforme dispõe o artigo 182 do Regimento Interno, comunico à Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária, a se realizar dia 08 de dezembro de 2015 às 18:30 horas, será dedicada a discussão do Projeto de Lei n.º 126/15, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2016 - LOA. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer das Comissões na Emenda); Entretanto dependendo da disponibilidade de tempo poderão ser apreciados ainda os seguintes projetos: 2. Projeto de Lei n.º 116/15, que dispõe sobre a inclusão do parágrafo único no artigo 6º da Lei nº 3015 de 1996, na forma que especifica. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 3. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 115/15, que estabelece que os Hospitais Particulares, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 4. Projeto de Lei n.º 144/15, que dispõe sobre a implantação do "Programa de Inserção e Capacitação da Pessoa com Deficiência para o Mercado de Trabalho" na cidade de Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi. (Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação); 5. Projeto de Lei n.º 153/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos que efetuam o transporte coletivo no Município possuírem degraus no limite máximo de vinte centímetros de altura, e dá outras providências. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; (Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação).

C�mara Municipal de Valinhos
os vereadores

Agenda

Confira a Agenda Completa
Próxima Sessão
27/6 - 18:30h