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Sessão Ordinária 24/11/2015


1. Requerimento n.º 1652/15, informações se há possibilidade de alterar o projeto que prevê a construção de novecentas moradias do “Projeto Minha Casa, Minha Vida I”, para permitir que 450 moradias sejam destinadas ao “Projeto Minha Casa, Minha Vida II”. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 2. Projeto de Lei n.º 94/15, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 3. Projeto de Lei n.º 95/15, que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 4. Moção n.º 131/15, de Apoio à criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 5. Moção n.º 132/15, de Apelo à Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para cessão do trecho ferroviário entre Jundiaí-Campinas e sua respectiva faixa de domínio para implantação de um sistema ferroviário de passageiros. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 6. Requerimento n.º 1660/15, informações sobre poda e corte de seis árvores situadas na av. Joaquim Alves Correia. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 7. Requerimento n.º 1663/15, informações quanto ao fechamento da Emei Prof. Mário Pires, no Jardim Centenário. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 8. Requerimento n.º 1669/15, informações sobre a dívida da Prefeitura com o Inase. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 9. Requerimento n.º 1673/15, informações quanto à carga horária e vencimentos dos Diretores Escolares. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 10. Requerimento n.º 1677/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pelo aniversário de quarenta e dois anos. Autoria de Todos Vereadores; 11. Requerimento n.º 1678/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao funcionalismo público municipal. Autoria de Todos Vereadores; 12. Requerimento n.º 1680/15, informações sobre terraplanagem em execução na Estrada Gov. Mário Covas, em frente à Chácara Bom Dia, bairro Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 1686/15, informações sobre o custo médio do processo legislativo. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 14. Requerimento n.º 1696/15, Voto de Louvor e Congratulações ao novo Núcleo dos Objetivos do Milênio e do Desenvolvimento Sustentável, que chega a Valinhos pela Associação Eco Vida Ambiental, formado no dia vinte e cinco de outubro. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; (Pauta do Dia 03/11/15) 15. Moção n.º 133/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que institua penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado. Autoria do vereador Kiko Beloni; 16. Requerimento n.º 1700/15, informações sobre arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública e destino dos recursos. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 17. Requerimento n.º 1708/15, informações sobre falecimento da jovem Daiane Palhares Borges, nas dependências da Acesa. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 18. Requerimento n.º 1711/15, informações sobre as despesas com aposentadoria de servidores inativos. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 19. Requerimento n.º 1713/15, informações sobre a distribuição de aparelhos auditivos. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 20. Requerimento n.º 1732/15, informações sobre cumprimento de despesas com pessoal, complemento de proventos de aposentadoria de servidores públicos municipais inativos. Autoria dos vereadores José Pedro Damiano, Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”, Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, Gilberto Aparecido Borges “Giba”, Israel Scupenaro e Orestes Previtale Júnior; (Pauta do Dia 10/11/15) 21. Projeto de Lei n.º 102/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Veto Total n.º 13/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 88/15, que altera e acresce parágrafo único ao artigo 124 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal). Autoria do Executivo Municipal; 23. Projeto de Lei n.º 112/15, que denomina “Alameda dos Salgueiros” rua do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 24. Projeto de Lei n.º 125/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 25. Projeto de Lei n.º 129/15, que dispõe sobre caixa rápido em agências bancárias do município de Valinhos. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 26. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 185/14, que denomina “ Ida Marangone de Oliveira" o CIC (Centro Integrado do Cidadão) do bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 27. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 105/15, que institui a Semana Municipal de prevenção ao diabetes. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 28. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 120/15, que institui o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 29. Moção n.º 136/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam feitas reformas na quadra poliesportiva e playground dos prédios populares do Jardim Universo. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 30. Moção n.º 137/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme Parceria Público-Privada na construção de arquibancadas no Complexo Esportivo Vagner da Silva Santos, no bairro São Bento. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 31. Moção n.º 138/15, de Aplauso pelo quadragésimo quinto aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 32. Moção n.º 139/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que adote mecanismo popular de economia de água nas caixas acopladas dos vasos sanitários dos prédios municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni; 33. Moção n.º 140/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de concurso público para Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 34. Moção n.º 141/15, de Apelo ao Governador do Estado visando à apresentação de Projeto de Lei Estadual para criação de Área de Proteção Ambiental do Sauá englobando a Serra dos Cocais nos municípios de Itatiba, Vinhedo, Valinhos e Louveira. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 35. Moção n.º 142/15, de Apelo à Cetesb para que realize vistoria e identifique pontos de poluição no Ribeirão Pinheiros. Autoria do vereador José Henrique Conti; 36. Moção n.º 143/15, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 371/2015, que “altera a Lei nº 8.036/1990 para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências”. Autoria do vereador José Henrique Conti; 37. Moção n.º 144/15, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à instalação de ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Condomínio Moinho de Vento. Autoria do vereador Kiko Beloni; 38. Moção n.º 145/15, de Repúdio ao extermínio das capivaras do Condomínio Alphavile de Campinas, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 39. Requerimento n.º 1735/15, informações sobre poda de árvore na rua Barão do Rio Branco, altura do nº 408. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 40. Requerimento n.º 1736/15, informações sobre corte de árvore na rua Piracicaba, esquina com rua Barão do Rio Branco. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 41. Requerimento n.º 1769/15, informações sobre manutenção do gerador da UBS São Marcos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 42. Requerimento n.º 1770/15, informações sobre falta de água na UBS São Marcos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; (Pauta do Dia 17/11/15) 43. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 138/14, que denomina Rua Angelina Forner Cozaré a atual Rua Três do Jardim Universo. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 44. Projeto de Lei n.º 110/15, que declara de utilidade pública a Associação Amigos da Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 45. Projeto de Lei n.º 113/15, que dá nova redação ao inciso I do artigo 17 da Lei nº 3.192/1998, que dispõe sobre loteamento fechado. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 46. Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/15, que concede Titulo de Cidadão Benemérito, ao sr. Délio Santos Portugal. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 47. Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/15, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao ilustríssimo senhor Wilson Antônio Lazaretti. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 48. Moção n.º 146/15, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Educação visando à implantação de creche na estrutura predial da Escola Estadual Prof. Américo Belluomini. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 49. Requerimento n.º 1787/15, informações sobre as UBSs de Valinhos que possuem geradores de energia. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 50. Requerimento n.º 1788/15, informações sobre a falta de medicamento na UBS Maracanã. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 51. Requerimento n.º 1820/15, informações se a Santa Casa de Valinhos e o Plano de Saúde Santa Casa de Valinhos possuem o mesmo CNPJ. Autoria do vereador João Moysés Abujadi.

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