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Sessão Ordinária 17/11/2015


1. Requerimento n.º 1581/15, Voto de Louvor e Reconhecimento pelos treze anos da Rádio Valinhos FM. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 2. Requerimento n.º 1589/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Doutor José Mauricio Conti. Autoria do vereador José Henrique Conti; 3. Requerimento n.º 1599/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de médicos de Valinhos pelo Dia do Médico, a ser comemorado no dia dezoito de outubro. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 4. Requerimento n.º 1605/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal e à Secretaria da Educação pela inauguração do Centro de Aprimoramento Educacional – CAPE, realizada na manhã do dia sete de outubro. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 5. Requerimento n.º 1606/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de professores de Valinhos pela passagem do Dia dos Professores. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 6. Projeto de Lei n.º 96/15, que dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 7. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 78/15, que proíbe a realização de festas “raves” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival” e Kiko Beloni. (Faltam pareceres das duas emendas); (Pauta do Dia 20/10/15) 8. Moção n.º 127/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que solicite à empresa de energia que mantenha iluminação pública adequada na rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria do vereador Edson José Batista; 9. Moção n.º 128/15, de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que inclua com urgência na pauta de discussão projeto de lei que torna crime hediondo o delito de corrupção, previsto no Código Penal. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 10. Moção n.º 129/15, de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado para que empenhe esforços a fim de implantar iluminação, pavimentação asfaltica e desassoreamento do córrego localizado na Rua Silvestre Chiari nas proximidades do nº 1130 no Bairro Ortizes. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Moção n.º 130/15, de Apoio aos Médicos da Rede Pública Municipal, para que seja concedido a mudança de referência que permita a incorporação de premiação. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 12. Requerimento n.º 1609/15, Voto de Aplausos e Reconhecimento pela realização da Missa São Francisco de benção aos animais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 13. Requerimento n.º 1612/15, informações sobre o CLC – Centro de Lazer do Cidadão do Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 14. Requerimento n.º 1614/15, informações pertinentes ao CMPDA - Conselho Municipal de Proteção dos Direitos dos Animais. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro e César Rocha Andrade da Silva; 15. Requerimento n.º 1615/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento à jovem Ingrid Soto por ação de solidariedade, arrecadando brinquedos para entregar a crianças refugiadas que vivem no Brasil. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 16. Requerimento n.º 1617/15, informações sobre corte de árvores situadas no bairro Vila Independência. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e César Rocha Andrade da Silva; 17. Requerimento n.º 1624/15, informações referentes a requerimentos que tratam de serviço de destoca na rua Maria Bertuzzi, Jardim Lorena. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 18. Requerimento n.º 1625/15, informações referentes a requerimento que trata de serviço de destoca na av. João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 19. Requerimento n.º 1627/15, informações quanto às alterações nas linhas de ônibus 509, 512 e 516. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 20. Requerimento n.º 1630/15, informações sobre requerimento que trata de alterações na permissão de estacionamento na rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terine, Jardim Itapuã. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 21. Requerimento n.º 1631/15, informações sobre protocolo que trata de reivindicações de moradores da rua Angelina Lacava Bonani, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 22. Requerimento n.º 1632/15, informações sobre incêndio ocorrido no último dia dezesseis de outubro no entroncamento da av. Invernada com a rua Carlos Penteado Stevenson. Autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Requerimento n.º 1650/15, informações sobre o contrato da Prefeitura com o Inase, pagamentos a fornecedores e responsabilidades contratuais. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 24. Requerimento n.º 1651/15, informações sobre o fim do racionamento de água no Município. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 25. Requerimento n.º 1652/15, informações se há possibilidade de alterar o projeto que prevê a construção de novecentas moradias do “Projeto Minha Casa, Minha Vida I”, para permitir que 450 moradias sejam destinadas ao “Projeto Minha Casa, Minha Vida II”. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 26. Requerimento n.º 1655/15, informações sobre acúmulo de lixo em nascentes do Parque Portugal. Autoria do vereador José Pedro Damiano; (Pauta do Dia 27/10/15) 27. Projeto de Lei n.º 94/15, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 28. Projeto de Lei n.º 95/15, que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 29. Projeto de Lei n.º 117/15, que proíbe o uso de aplicativo em carro particulares para transporte individual de pessoas no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. (Com Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação); 30. Moção n.º 131/15, de Apoio à criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 31. Moção n.º 132/15, de Apelo à Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para cessão do trecho ferroviário entre Jundiaí-Campinas e sua respectiva faixa de domínio para implantação de um sistema ferroviário de passageiros. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 32. Requerimento n.º 1660/15, informações sobre poda e corte de seis árvores situadas na av. Joaquim Alves Correia. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 33. Requerimento n.º 1663/15, informações quanto ao fechamento da Emei Prof. Mário Pires, no Jardim Centenário. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 34. Requerimento n.º 1669/15, informações sobre a dívida da Prefeitura com o Inase. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 35. Requerimento n.º 1673/15, informações quanto à carga horária e vencimentos dos Diretores Escolares. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 36. Requerimento n.º 1677/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pelo aniversário de quarenta e dois anos. Autoria de Todos os Vereadores; 37. Requerimento n.º 1678/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao funcionalismo público municipal. Autoria de Todos os Vereadores; 38. Requerimento n.º 1680/15, informações sobre terraplanagem em execução na Estrada Gov. Mário Covas, em frente à Chácara Bom Dia, bairro Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti; 39. Requerimento n.º 1686/15, informações sobre o custo médio do processo legislativo. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 40. Requerimento n.º 1694/15, informações sobre lentidão no atendimento prestado por médicos da UPA 24H que gerou grande fila de espera, prejudicando munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 41. Requerimento n.º 1696/15, Voto de Louvor e Congratulações ao novo Núcleo dos Objetivos do Milênio e do Desenvolvimento Sustentável, que chega a Valinhos pela Associação Eco Vida Ambiental, formado no dia vinte e cinco de outubro. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 42. Requerimento n.º 1699/15, informação quanto ao mapeamento das nascentes existentes no Município. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 43. Requerimento n.º 1708/15, informações sobre falecimento da jovem Daiane Palhares Borges, nas dependências da Acesa. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; (Pauta do Dia 03/11/15) 44. Moção n.º 133/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que institua penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado. Autoria do vereador Kiko Beloni; 45. Requerimento n.º 1700/15, informações sobre arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública e destino dos recursos. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 46. Requerimento n.º 1711/15, informações sobre as despesas com aposentadoria de servidores inativos. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 47. Requerimento n.º 1713/15, informações sobre a distribuição de aparelhos auditivos. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 48. Requerimento n.º 1732/15, informações sobre cumprimento de despesas com pessoal, complemento de proventos de aposentadoria de servidores públicos municipais inativos. Autoria dos vereadores José Pedro Damiano, Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”, Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, Gilberto Aparecido Borges “Giba”, Israel Scupenaro e Orestes Previtale Júnior; (Pauta do Dia 10/11/15) 49. Projeto de Lei n.º 102/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. Autoria do vereador José Henrique Conti; 50. Veto Total n.º 13/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 88/15, que altera e acresce parágrafo único ao artigo 124 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), autoria do vereador Aldemar Veiga Junior “Veiga”; 51. Projeto de Lei n.º 112/15, que denomina “Alameda dos Salgueiros” rua do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 52. Projeto de Lei n.º 125/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por parte da Prefeitura de Valinhos dos casos de dengue registrados no Munícipio, destacados por região. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 53. Projeto de Lei n.º 127/15, que dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva. (Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação); 54. Projeto de Lei n.º 129/15, que dispõe sobre caixa rápido em agências bancárias do município de Valinhos. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 55. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 185/14, que denomina “Ida Marangone de Oliveira" o CIC (Centro Integrado do Cidadão) do bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 56. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 105/15, que institui a Semana Municipal de prevenção ao diabetes. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 57. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 120/15, que institui o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 58. Moção n.º 136/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam feitas reformas na quadra poliesportiva e playground dos prédios populares do Jardim Universo. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 59. Moção n.º 137/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme Parceria Público-Privada na construção de arquibancadas no Complexo Esportivo Vagner da Silva Santos, no bairro São Bento. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 60. Moção n.º 138/15, de Aplauso pelo quadragésimo quinto aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 61. Moção n.º 139/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que adote mecanismo popular de economia de água nas caixas acopladas dos vasos sanitários dos prédios municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni; 62. Moção n.º 140/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de concurso público para Guarda Civil Municipal. Autoria do vereador Kiko Beloni; 63. Moção n.º 141/15, de Apelo ao Governador do Estado visando à apresentação de Projeto de Lei Estadual para criação de Área de Proteção Ambiental do Sauá englobando a Serra dos Cocais nos municípios de Itatiba, Vinhedo, Valinhos e Louveira. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 64. Moção n.º 142/15, de Apelo à Cetesb para que realize vistoria e identifique pontos de poluição no Ribeirão Pinheiros. Autoria do vereador José Henrique Conti; 65. Moção n.º 143/15, de Apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 371/2015, que “altera a Lei nº 8.036/1990 para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências”. Autoria do vereador José Henrique Conti; 66. Moção n.º 144/15, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e serviços Públicos, para que empenhem esforços para instalação de ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades do Condomínio Moinho de Vento. Autoria do vereador Kiko Beloni; 67. Moção n.º 145/15, de Repúdio ao extremínio das capivaras do Condomínio Alphavile de Campinas, autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 68. Requerimento n.º 1735/15, informações sobre poda de árvore na rua Barão do Rio Branco, altura do nº 408. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 69. Requerimento n.º 1736/15, informações sobre corte de árvore na rua Piracicaba, esquina com rua Barão do Rio Branco. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 70. Requerimento n.º 1769/15, informações sobre manutenção do gerador da UBS São Marcos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 71. Requerimento n.º 1770/15, informações sobre falta de água na UBS São Marcos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi.

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