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Sessão Ordinária 03/11/2015


1. Projeto de Lei n.º 133/15, que institui o fundo de reserva de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, e dá outras providências. (Mens. n.º 37/15). Autoria do Executivo Municipal; (Segunda Discussão) 2. Veto Parcial n.º 12/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 83/15, que dispõe sobre a divulgação da avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas da rede pública municipal da cidade de Valinhos, autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges "Giba"; (Pauta 06/10/15) 3. Moção n.º 119/15, de Apoio ao pleito formulado por valinhenses adeptos ao automodelismo, com encaminhamento a altas autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 4. Moção n.º 120/15, de Apoio ao pleito formulado por skatistas valinhenses, com encaminhamento a altas autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 5. Requerimento n.º 1528/15, informações quanto a indicação que trata de implantação de iluminação na passarela de travessia de pedestres na avenida Invernada, defronte à Faculdade de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 6. Requerimento n.º 1529/15, informações quanto a indicação que trata de poda de árvore localizada no cruzamento das ruas Americana e Limeira, no Jardim São Cristóvão. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 7. Requerimento n.º 1530/15, informações quanto à manutenção do asfalto na Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 8. Requerimento n.º 1532/15, Voto de Louvor e Reconhecimento ao prof. Raí Leite por sua trajetória de luta e conquistas no esporte e lazer da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 9. Requerimento n.º 1562/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal e à diretora da Emeb Profa. Alice Sulli Nonato pelas melhorias efetuadas na escola. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 10. Requerimento n.º 1566/15, Voto de Louvor e Congratulações aos times campeões e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da primeira divisão. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 11. Requerimento n.º 1571/15, informações se o prazo para que a população analise as Contas do Executivo relativas ao exercício de 2011 é comum ao prazo da Comissão de Finanças e Orçamento. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, César Rocha Andrade da Silva, Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”, Kiko Beloni, Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Edson José Batista e José Henrique Conti; (Pauta do dia 13/10/15) 12. Projeto de Lei n.º 43/15, que estabelece normas para comércio de animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (Com Emenda). 13. Projeto de Lei n.º 81/15, que denomina "Alameda dos Carvalhos" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 14. Projeto de Lei n.º 92/15, que institui o Dia Municipal do Aposentado. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 15. Projeto de Lei n.º 101/15, que declara imune ao corte as árvores da espécie “Araucaria angustifolia” existentes dentro dos limites do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Projeto de Lei n.º 76/15, que institui o Dia Municipal dos Direitos dos Empregados Domésticos, e dá outras providências. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social). 17. Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/15, que institui o Diploma de Mérito Cristão – “Pastor Antônio Leardine”. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social). 18. Moção n.º 122/15, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à construção de ponte interligando as ruas João Joanin Tordin e João Tiene, no bairro Capuava. Autoria do vereador Kiko Beloni; 19. Moção n.º 123/15, de Apoio à instalação de sinalização semafórica no cruzamento da rodovia Visconde de Porto Seguro com as ruas Afonso Garbuio e Estrada Eunice Aparecida Baroni. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 20. Moção n.º 124/15, de Repúdio ao corte do convênio das "Farmácias Populares", a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Presidente Dilma Rousseff. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 21. Moção n.º 125/15, de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, César Rocha Andrade da Silva, Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”, José Henrique Conti, Edson José Batista, Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Kiko Beloni e Paulo Roberto Montero; 22. Requerimento n.º 1581/15, Voto de Louvor e Reconhecimento pelos treze anos da Rádio Valinhos FM. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 23. Requerimento n.º 1589/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Doutor José Mauricio Conti. Autoria do vereador José Henrique Conti; 24. Requerimento n.º 1599/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de médicos de Valinhos pelo Dia do Médico, a ser comemorado no dia dezoito de outubro. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 25. Requerimento n.º 1605/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal e à Secretaria da Educação pela inauguração do Centro de Aprimoramento Educacional – CAPE, realizada na manhã do dia sete de outubro. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 26. Requerimento n.º 1606/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de professores de Valinhos pela passagem do Dia dos Professores. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 27. Projeto de Lei n.º 96/15, que dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 28. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 78/15, que proíbe a realização de festas “raves” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival” e Kiko Beloni; (Pauta do Dia 20/10/15) 29. Moção n.º 127/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que solicite à empresa de energia que mantenha iluminação pública adequada na rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria do vereador Edson José Batista; 30. Moção n.º 128/15, de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que inclua com urgência na pauta de discussão projeto de lei que torna crime hediondo o delito de corrupção, previsto no Código Penal. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 31. Moção n.º 129/15, de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Clayton Roberto Machado para que empenhe esforços a fim de implantar iluminação, pavimentação asfaltica e desassoreamento do córrego localizado na Rua Silvestre Chiari nas proximidades do nº 1130 no Bairro Ortizes. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 32. Moção n.º 130/15, de Apoio aos Médicos da Rede Pública Municipal, para que seja concedido a mudança de referência que permita a incorporação de premiação. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 33. Requerimento n.º 1609/15, Voto de Aplausos e Reconhecimento pela realização da Missa São Francisco de benção aos animais. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 34. Requerimento n.º 1612/15, informações sobre o CLC – Centro de Lazer do Cidadão do Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 35. Requerimento n.º 1614/15, informações pertinentes ao CMPDA - Conselho Municipal de Proteção dos Direitos dos Animais. Autoria dos vereadores Israel Scupenaro e César Rocha Andrade da Silva; 36. Requerimento n.º 1615/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento à jovem Ingrid Soto por ação de solidariedade, arrecadando brinquedos para entregar a crianças refugiadas que vivem no Brasil. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 37. Requerimento n.º 1617/15, informações sobre corte de árvores situadas no bairro Vila Independência. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e César Rocha Andrade da Silva; 38. Requerimento n.º 1624/15, informações referentes a requerimentos que tratam de serviço de destoca na rua Maria Bertuzzi, Jardim Lorena. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 39. Requerimento n.º 1625/15, informações referentes a requerimento que trata de serviço de destoca na av. João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 40. Requerimento n.º 1627/15, informações quanto às alterações nas linhas de ônibus 509, 512 e 516. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 41. Requerimento n.º 1630/15, informações sobre requerimento que trata de alterações na permissão de estacionamento na rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terine, Jardim Itapuã. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 42. Requerimento n.º 1631/15, informações sobre protocolo que trata de reivindicações de moradores da rua Angelina Lacava Bonani, Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 43. Requerimento n.º 1632/15, informações sobre incêndio ocorrido no último dia dezesseis de outubro no entroncamento da av. Invernada com a rua Carlos Penteado Stevenson. Autoria do vereador José Henrique Conti; 44. Requerimento n.º 1650/15, informações sobre o contrato da Prefeitura com o Inase, pagamentos a fornecedores e responsabilidades contratuais. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 45. Requerimento n.º 1651/15, informações sobre o fim do racionamento de água no Município. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 46. Requerimento n.º 1652/15, informações se há possibilidade de alterar o projeto que prevê a construção de novecentas moradias do “Projeto Minha Casa, Minha Vida I”, para permitir que 450 moradias sejam destinadas ao “Projeto Minha Casa, Minha Vida II”. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 47. Requerimento n.º 1655/15, informações sobre acúmulo de lixo em nascentes do Parque Portugal. Autoria do vereador José Pedro Damiano; (Pauta do Dia 27/10/15) 48. Projeto de Lei n.º 94/15, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 49. Projeto de Lei n.º 95/15, que proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; 50. Projeto de Lei n.º 117/15, que proíbe o uso de aplicativo em carro particulares para transporte individual de pessoas no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; (Com Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação). 51. Moção n.º 131/15, de Apoio à criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 52. Moção n.º 132/15, de Apelo à Presidente da República e ao Ministro dos Transportes para cessão do trecho ferroviário entre Jundiaí-Campinas e sua respectiva faixa de domínio para implantação de um sistema ferroviário de passageiros. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 53. Requerimento n.º 1660/15, informações sobre poda e corte de seis árvores situadas na av. Joaquim Alves Correia. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 54. Requerimento n.º 1663/15, informações quanto ao fechamento da Emei Prof. Mário Pires, no Jardim Centenário. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 55. Requerimento n.º 1669/15, informações sobre a dívida da Prefeitura com o Inase. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 56. Requerimento n.º 1673/15, informações quanto à carga horária e vencimentos dos Diretores Escolares. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 57. Requerimento n.º 1677/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pelo aniversário de quarenta e dois anos. Autoria de Todos os Vereadores; 58. Requerimento n.º 1678/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao funcionalismo público municipal. Autoria de Todos os Vereadores; 59. Requerimento n.º 1680/15, informações sobre terraplanagem em execução na Estrada Gov. Mário Covas, em frente à Chácara Bom Dia, bairro Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti; 60. Requerimento n.º 1694/15, informações sobre lentidão no atendimento prestado por médicos da UPA 24H que gerou grande fila de espera, prejudicando munícipes. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 61. Requerimento n.º 1696/15, Voto de Louvor e Congratulações ao novo Núcleo dos Objetivos do Milênio e do Desenvolvimento Sustentável, que chega a Valinhos pela Associação Eco Vida Ambiental, formado no dia vinte e cinco de outubro. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 62. Requerimento n.º 1699/15, informação quanto ao mapeamento das nascentes existentes no Município. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 63. Requerimento n.º 1708/15, informações sobre falecimento da jovem Daiane Palhares Borges, nas dependências da Acesa. Autoria do vereador Rodrigo Toloi;

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