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Sessão Ordinária 20/10/2015


1. Projeto de Lei n.º 97/15, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal; 2. Requerimento n.º 1517/15, informação referente à varrição das ruas do Município. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 3. Requerimento n.º 1518/15, informações referentes a indicação e requerimento que tratam de melhorias no parquinho do Jardim Figueiras. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 4. Moção n.º 116/15, de Apoio para construção de arquibancadas no campo de futebol da Praça da Juventude. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 5. Moção n.º 117/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam empenhados esforços na utilização de piso permeável no projeto de reformulação de estacionamento de veículos na av. Joaquim Alves Correia. Autoria do vereador Edson José Batista; 6. Moção n.º 118/15, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer para que não haja dissolução do ADC Rigesa, ou que passe a ser administrado pela Municipalidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 7. Moção n.º 119/15, de Apoio ao pleito formulado por valinhenses adeptos ao automodelismo, com encaminhamento a altas autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 8. Moção n.º 120/15, de Apoio ao pleito formulado por skatistas valinhenses, com encaminhamento a altas autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 9. Requerimento n.º 1528/15, informações quanto a indicação que trata de implantação de iluminação na passarela de travessia de pedestres na avenida Invernada, defronte à Faculdade de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 10. Requerimento n.º 1529/15, informações quanto a indicação que trata de poda de árvore localizada no cruzamento das ruas Americana e Limeira, no Jardim São Cristóvão. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Requerimento n.º 1530/15, informações quanto à manutenção do asfalto na Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 12. Requerimento n.º 1532/15, Voto de Louvor e Reconhecimento ao prof. Raí Leite por sua trajetória de luta e conquistas no esporte e lazer da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 13. Requerimento n.º 1562/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal e à diretora da Emeb Profa. Alice Sulli Nonato pelas melhorias efetuadas na escola. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 14. Requerimento n.º 1566/15, Voto de Louvor e Congratulações aos times campeões e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da primeira divisão. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 15. Requerimento n.º 1571/15, informações se o prazo para que a população analise as Contas do Executivo relativas ao exercício de 2011 é comum ao prazo da Comissão de Finanças e Orçamento. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, César Rocha Andrade da Silva, Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”, Kiko Beloni, Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Edson José Batista e José Henrique Conti; 16. Projeto de Lei n.º 43/15, que estabelece normas para comércio de animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (Com Emenda). 17. Projeto de Lei n.º 81/15, que denomina "Alameda dos Carvalhos" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 18. Projeto de Lei n.º 92/15, que institui o Dia Municipal do Aposentado. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 19. Projeto de Lei n.º 101/15, que declara imune ao corte as árvores da espécie “Araucaria angustifolia” existentes dentro dos limites do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Projeto de Lei n.º 76/15, que institui o Dia Municipal dos Direitos dos Empregados Domésticos, e dá outras providências. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social). 21. Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/15, que institui o Diploma de Mérito Cristão – “Pastor Antônio Leardine”. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social). 22. Moção n.º 122/15, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à construção de ponte interligando as ruas João Joanin Tordin e João Tiene, no bairro Capuava. Autoria do vereador Kiko Beloni; 23. Moção n.º 123/15, de Apoio à instalação de sinalização semafórica no cruzamento da rodovia Visconde de Porto Seguro com as ruas Afonso Garbuio e Estrada Eunice Aparecida Baroni. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 24. Moção n.º 124/15, de Repúdio ao corte do convênio das "Farmácias Populares", a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Presidente Dilma Rousseff. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 25. Moção n.º 125/15, de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, César Rocha Andrade da Silva, Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”, José Henrique Conti, Edson José Batista, Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Kiko Beloni e Paulo Roberto Montero; 26. Requerimento n.º 1581/15, Voto de Louvor e Reconhecimento pelos treze anos da Rádio Valinhos FM. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 27. Requerimento n.º 1589/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Doutor José Mauricio Conti. Autoria do vereador José Henrique Conti; 28. Requerimento n.º 1599/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de médicos de Valinhos pelo Dia do Médico, a ser comemorado no dia dezoito de outubro. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 29. Requerimento n.º 1605/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal e à Secretaria da Educação pela inauguração do Centro de Aprimoramento Educacional – CAPE, realizada na manhã do dia sete de outubro. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 30. Requerimento n.º 1606/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de professores de Valinhos pela passagem do Dia dos Professores. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 31. Projeto de Lei n.º 96/15, que dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero; 32. Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 78/15, que proíbe a realização de festas “raves” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival” e Kiko Beloni; 33. Projeto de Resolução n.º 06/15, que altera a Resolução n.º 03/13, que fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara de Valinhos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora; (Com Emenda da Comissão de Justiça e Redação).

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