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Sessão Ordinária 13/10/2015


1. Projeto de Lei n.º 97/15, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal; 2. Moção n.º 111/15, de Apoio ao pleito formulado por ciclistas valinhenses, com encaminhamento a autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 3. Moção n.º 113/15, de Apoio ao Comitê das Bacias PCJ para defender vazão de água de dez metros cúbicos por segundo para a Região, na renovação da outorga do sistema Cantareira. Autoria do vereador Rodrigo Toloi; 4. Moção n.º 114/15, de Apoio para que a Administração Pública promova o Festival Municipal de Música nas Escolas. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 5. Moção n.º 115/15, de Repúdio contra a proposta do Governo de redução dos recursos do Sistema S. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 6. Requerimento n.º 1468/15, Voto de Louvor e Reconhecimento à Emeb Jorge Bierrenbach de Castro pela conquista do pentacampeonato dos Jogos Estudantis Interescolares de Basquete e Queimada. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 7. Requerimento n.º 1500/15, informações acerca da regularidade do pagamento de fornecedores de produtos servidos na merenda escolar. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 8. Requerimento n.º 1505/15, informações sobre o busto de Amélio Borin que se encontrava na praça do bairro Jardim Paraíso. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 9. Requerimento n.º 1506/15, informações sobre quadros de fotos da "Galeria dos Prefeitos", na Sala de Reuniões da Prefeitura. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 10. Requerimento n.º 1507/15, informações sobre cartas convites do ano de 2011 apontadas pelo Tribunal de Contas. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 11. Requerimento n.º 1509/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à empresa Wenger do Brasil, por escolher Valinhos para instalação de nova fábrica. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó” e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 12. Requerimento n.º 1510/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Programa Revelando São Paulo, pela realização da etapa estadual em Valinhos, extensivo à comissão organizadora e às equipes de trabalho. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó” e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 13. Requerimento n.º 1512/15, solicita cópias de folhas do Relatório de Contas do Município relativo ao exercício de 2011. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 14. Requerimento n.º 1515/15, Voto de Louvor e Congratulações à Associação Civil Eco Vida Ambiental e à administração da Fazenda Shangri-lá pela realização do Plantio Coletivo. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; 15. Requerimento n.º 1517/15, informação referente à varrição das ruas do Município. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 16. Requerimento n.º 1518/15, informações referentes a indicação e requerimento que tratam de melhorias no parquinho do Jardim Figueiras. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 17. Moção n.º 116/15, de Apoio para construção de arquibancadas no campo de futebol da Praça da Juventude. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”; 18. Moção n.º 117/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam empenhados esforços na utilização de piso permeável no projeto de reformulação de estacionamento de veículos na av. Joaquim Alves Correia. Autoria do vereador Edson José Batista; 19. Moção n.º 118/15, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer para que não haja dissolução do ADC Rigesa, ou que passe a ser administrado pela Municipalidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 20. Moção n.º 119/15, de Apoio ao pleito formulado por valinhenses adeptos ao automodelismo, com encaminhamento a altas autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 21. Moção n.º 120/15, de Apoio ao pleito formulado por skatistas valinhenses, com encaminhamento a altas autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 22. Requerimento n.º 1528/15, informações quanto a indicação que trata de implantação de iluminação na passarela de travessia de pedestres na avenida Invernada, defronte à Faculdade de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 23. Requerimento n.º 1529/15, informações quanto a indicação que trata de poda de árvore localizada no cruzamento das ruas Americana e Limeira, no Jardim São Cristóvão. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 24. Requerimento n.º 1530/15, informações quanto à manutenção do asfalto na Estrada Roncáglia. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 25. Requerimento n.º 1532/15, Voto de Louvor e Reconhecimento ao prof. Raí Leite por sua trajetória de luta e conquistas no esporte e lazer da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 26. Requerimento n.º 1562/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal e à diretora da Emeb Profa. Alice Sulli Nonato pelas melhorias efetuadas na escola. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 27. Requerimento n.º 1566/15, Voto de Louvor e Congratulações aos times campeões e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da primeira divisão. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 28. Requerimento n.º 1571/15, informações se o prazo para que a população analise as Contas do Executivo relativas ao exercício de 2011 é comum ao prazo da Comissão de Finanças e Orçamento. Autoria dos vereadores Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, César Rocha Andrade da Silva, Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”, Kiko Beloni, Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Edson José Batista e José Henrique Conti; 29. Projeto de Lei n.º 43/15, que estabelece normas para comércio de animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (Com Emenda); 30. Projeto de Lei n.º 81/15, que denomina "Alameda dos Carvalhos" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 31. Projeto de Lei n.º 92/15, que institui o Dia Municipal do Aposentado. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 32. Projeto de Lei n.º 101/15, que declara imune ao corte as árvores da espécie “Araucaria angustifolia” existentes dentro dos limites do Município. Autoria do vereador José Henrique Conti; 33. Projeto de Lei n.º 76/15, que institui o Dia Municipal dos Direitos dos Empregados Domésticos, e dá outras providências. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social); 34. Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/15, que institui o Diploma de Mérito Cristão – “Pastor Antônio Leardine”. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social).

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