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Sessão Ordinária 08/09/2015


1. Veto Total n.º 07/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 132/14, que dispõe sobre a publicação, na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública direta e indireta de Valinhos; 2. Veto Total n.º 09/15 do Executivo ao Projeto de Lei nº 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências; 3. Projeto de Lei n.º 33/15, que denomina "Rua João Pimentel de Camargo Filho", a Rua 7, do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”; 4. Projeto de Lei n.º 80/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais no ato de sua venda pelos estabelecimentos no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 5. Projeto de Lei n.º 83/15, que dispõe sobre a divulgação da avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) das escolas da rede pública municipal da cidade de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 6. Projeto de Lei n.º 84/15, que estabelece a obrigatoriedade da afixação dos alvarás de funcionamento e laudos de vistoria técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do Município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”; 7. Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 01/15, que altera o Art. 129 e “acrescenta inciso V, ao artigo 130, do Regimento Interno, e dá outras providências”. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói” (Com Parecer Favorável ao Projeto e Parecer Contrário a Emenda); 8. Moção n.º 87/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda pela permanência do ensino médio na Emeb Horácio Salles Cunha, no Jardim São Bento do Recreio, para ano de 2016. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 9. Moção n.º 88/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja instalada iluminação pública nas ruas Itaiúva e Itaguassu, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”; 10. Requerimento n.º 1282/15, informações sobre um animal específico do Centro de Controle de Zoonoses. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 11. Requerimento n.º 1283/15, informações sobre carvoaria no bairro Ponte Alta. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 12. Requerimento n.º 1284/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos fiscais de trânsito e transporte. Autoria do vereador Edson José Batista; 13. Requerimento n.º 1300/15, informações quanto a requerimento que trata de pavimentação asfáltica no Condomínio Vale das Figueiras, no Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

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