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Sessão Ordinária 11/08/2015


1. Projeto de Lei n.º 79/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 930.000,00, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer); 2. Requerimento n.º 1036/15, Voto de Louvor e Congratulação aos agricultores pelo Dia do Agricultor. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. (Votação); 3. Requerimento n.º 1048/15, Voto de Louvor e Reconhecimento ao professor de capoeira Evandro Mendes pelo trabalho voluntário realizado através do esporte. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 4. Requerimento n.º 1049/15, informações quanto à construção de uma rotatória nas ruas Alberto Franceschini, Guerino Pólli e Armando Brolacci, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 5. Requerimento n.º 1050/15, informações referentes ao Convênio entre a Prefeitura e o Colégio Conhecer. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 6. Requerimento n.º 1051/15, informações referentes ao pro labore da Polícia Militar. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 7. Requerimento n.º 1075/15, Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Valinhos pela regularização de matrículas individualizadas da Quadra G do Loteamento São Bento do Recreio. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”; 8. Projeto de Lei n.º 53/15, que dispõe sobre a veiculação das pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela administração e zelo de condomínios verticais. Autoria do vereador Edson José Batista. (Discussão do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto); 9. Projeto de Lei n.º 54/15, que dispõe sobre a possibilidade de prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica no Município. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”. (Discussão do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto); 10. Projeto de Lei n.º 68/15, que dispõe sobre isenção do preço público de Estacionamento Rotativo Regulamentado no Município para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”. (Discussão do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto); 11. Projeto de Resolução n.º 4/15, que dá nova redação aos artigos 84 e 85 do Regimento Interno. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”. (Discussão do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto).

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