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Sessão Ordinária 09/06/2015


1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/15, que institui o "Diploma de Mérito Profissional ao Contabilista do Ano". Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 2. Veto Parcial do Executivo Municipal n.º 03/15 ao Projeto de Lei n.º 42/14, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural no município de Valinhos e dá outras providências; 3. Projeto de Lei n.º 31/15, que denomina UBS Vereador José Eduardo Franco de Moraes “Zelão” a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal; 4. Projeto de Lei n.º 06/15, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Saúde Bucal. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior; 5. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 27/15, que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências. Autoria do vereador Israel Scupenaro; 6. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 32/15, que dispõe sobre a informação de maus tratos de animais. Autoria do vereador Edson José Batista; 7. Projeto de Lei n.º 48/15, que institui, no âmbito do município de Valinhos, o mês de setembro como "Setembro Verde". Autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti; 8. Projeto de Lei n.º 50/15, que institui o projeto "Adote Um Ponto do Livro" na forma que especifica. Autoria do vereador João Moysés Abujadi; 9. Requerimento n.º 804/15, informações sobre Meio Ambiente e poluição do Ribeirão Pinheiros. Autoria do vereador José Pedro Damiano; 10. Requerimento n.º 805/15, informações sobre as obras públicas da Unidade Básica de Saúde Villa Itália até hoje não iniciadas. Autoria do vereador José Pedro Damiano.

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