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Sessão Ordinária 24/02/2015


Projeto de Lei n.º 202/13, que dispõe sobre proibição de testes ou pesquisas que causem maus tratos em animais vivos no município de Valinhos e dá outras providencias. Autoria do Vereador Cesar Rocha. (Com Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação);

Projeto de Lei n.º 159/14, que denomina as ruas do loteamento Portal do Anhanguera, bairro Macuco, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei n.º 161/14, que dispõe sobre a inscrição de débitos da Dívida Ativa do Município em órgãos de proteção ao crédito e em Tabelionatos de Protesto de Títulos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Com Emenda n.º 01 do vereador Gilberto Ap. Borges);

Projeto de Lei n.º 172/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam vestuários ou similares disponibilizar provador adaptado para atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”. (Com Emenda n.º 01 da Comissão de Justiça e Redação);

Projeto de Lei n.º 188/14, que dispõe sobre fixação de placa de advertência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale;

Projeto de Lei n.º 197/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas nas maternidades, estabelecimentos de saúde da rede municipal e hospitais privados contratados, na forma que especifica. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;

Projeto de Lei n.º 206/14, que denomina rua Nove de Julho a rua 2 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;

Requerimento n.º 82/15, informações sobre a construção da Ponte do Ribeirão Pinheiro. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

Requerimento n.º 84/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos fruticultores premiados na exposição de frutas da 66ª Festa do Figo e 21ª Expogoiaba de 2015, à Prefeitura Municipal de Valinhos, à Associação Agrícola de Valinhos e Região, ao Departamento de Apoio à Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao Fundo Social de Solidariedade e ao Sindicato Rural de Valinhos. Autoria do vereador José Henrique Conti;

Requerimento n.º 103/15, informações com relação ao desmoronamento nas laterais do Ribeirão Pinheiros na Capuava e a reconstrução da ponte. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 107/15, informações sobre a obra que está sendo realizada no anel viário da Rodovia Magalhães Teixeira e as providências tomadas quanto ao desassoreamento do córrego situado na Avenida Invernada. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 142/15, informação quanto à desativação dos Projetos Recriança. Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

Requerimento n.º 144/15, informações sobre os imóveis alugados pela Municipalidade. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

Requerimento n.º 148/15, informações sobre as aplicações de verbas destinadas à Associação Vida Renovada. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;

Requerimento n.º 171/15, informações sobre a MWV Rigesa. Autoria do vereador José Henrique Conti;

Requerimento n.º 179/15, informações sobre acontecimento de eventos nos finais de semana com barulho muito alto nas proximidades do Parque Portugal e região. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 182/15, informações referentes à execução de reparos no Centro Comunitário do Parque das Colinas e na área de lazer. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 189/15, informações quanto à implantação de lixeira no ponto de ônibus da rua São Paulo na Vila Santana e à possibilidade de implantar em todos os pontos de ônibus do Município. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 190/15, solicitando cópia do relatório final da Festa do Figo de 2015. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

1. Requerimento n.º 193/15, informações das providências que estão sendo tomadas em relação ao trânsito na av. Brasil na Vila Santana. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

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