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Sessão Ordinária de 25/02/2014


1. Projeto de Lei n.º 26/14, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 3.798.000,00. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer);
2. Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/14, que concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Senhor Desembargador Dr. Roberto Soares Lima. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
3. Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 202/13, que dispõe sobre proibição de testes ou pesquisas que causem maus tratos em animais vivos no município de Valinhos e dá outras providencias. Autoria do vereador César Rocha;
4. Moção n.º 15/14, de Apelo ao Sr. Presidente do DAEV para que vistoriem e façam reparos necessários nos reservatórios de água no Município. Autoria do vereador Kiko Beloni;
5. Moção n.º 20/14, de Apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, objetivando a implantação de Boletim Online na Rede Municipal de Educação em nosso Município. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;
6. Moção n.º 23/14, de Apelo ao Deputado Federal Paulinho da Força, ao Ministro do Banco Central do Brasil e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário para prorrogação do custeio agrícola do Plano Safra 2013/2014. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;
7. Moção n.º 24/14, de Repúdio à Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil, pela edição da Portaria de n°. 1.253, de 12 de novembro de 2013, pelo Ministério da Saúde, que aumentou de 40 para 50 anos a idade mínima para as mulheres fazerem mamografia pelo SUS. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;
8. Moção n.º 25/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que empenhe esforços com relação à instalação do sistema de câmeras inteligentes para ajudar a Guarda Civil Municipal nas ocorrências policiais no Município. Autoria do vereador César Rocha;
9. Moção n.º 26/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja criada Fundação para Recebimento de Recursos Governamentais para a Educação de nossa cidade. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
10. Moção n.º 27/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja criado corpo técnico para desenvolver projetos em prol da população valinhense. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
11. Moção n.º 28/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na arrecadação de fundos para a construção de uma guarita da Guarda Civil Municipal no bairro Parque Portugal. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
12. Moção n.º 29/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, para que destine recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Parque Portugal. Autoria do vereador João Moysés Abujadi.
13. Moção n.º 30/14, de Apelo à Secretaria dos Transportes Metropolitanos e à Secretaria de Transportes e Trânsito de Valinhos, para extensão do percurso itinerário da linha 674 (Vinhedo/Valinhos/Campinas), para que em Campinas passe pela Rodoviária. Autoria do vereador José Henrique Conti;
14. Moção n.º 31/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ofereça curso de treinamento aos profissionais médicos, de enfermagem, agentes de trânsito e guardas municipais, que atendem as situações de desastre (automobilístico, ferroviário, alagamento, desmoronamento). Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;
15. Moção n.º 32/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ofereça aos profissionais médicos e de enfermagem, curso de atendimento avançado de suporte de vida no paciente traumatizado, e curso de atendimento avançado de suporte de vida ao paciente vítima de problema cardiológico agudo. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;
16. Moção n.º 33/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que as creches do Município não paralisem as suas atividades nos meses de férias escolares. Autoria do vereador Orestes Previtale Junior;
17. Moção n.º 34/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine providências visando a instalação de defensa metálica “guardrail” na rua Domingos Marinangelo, defronte ao nº 250, Jardim Novo Horizonte. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
18. Moção n.º 35/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao Procon a fiscalização da agência bancária que se encontra instalada dentro do Paço Municipal. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
19. Moção n.º 36/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando desconto na tarifa de água aos consumidores que economizarem no mínimo 20% em seu consumo mensal. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia.

Tribuna Livre: O Sr. Edilson Bruscalin Presidente da ASSERUTIL, explanará sobre a entidade e suas atividades.

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