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Sessão Ordinária 25/11/2014


1. Projeto de lei n.º 162/14, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015 – LOA. Autoria do Executivo Municipal.
2. Projeto de Lei n.º 173/14, que institui o mês de maio como “Maio Amarelo”. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;
3. Projeto de Lei n.º 98/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale;
4. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 112/14, que institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti;
5. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 146/14, que proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Henrique Conti, César Rocha, Israel Scupenaro;
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/14, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sebastião Maria. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
7. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/14, Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Cabral. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
8. Requerimento n.º 1780/14, informações referentes ao Concurso Público de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Requerimento n.º 1781/14, informações referentes à construção de banheiros nas proximidades das quadras do CLT. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
10. Requerimento n.º 1782/14, Informações referentes à possibilidade de se implantar lixeiras em todos os pontos de ônibus da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
11. Requerimento n.º 1783/14, Informações referentes às linhas de ônibus 519 e 520 Autoria do vereador Israel Scupenaro;
12. Requerimento n.º 1785/14, Informações referentes aos planos da Municipalidade na questão da falta de água. Autoria do vereador Israel Scupenaro, Giba;
13. Requerimento n.º 1786/14, Informações quanto ao descarte de esgoto que passa dentro do Condomínio Terras do Caribe. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

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