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Sessão Ordinária 21/10/2014


Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Segunda discussão, com duas Emendas);



Projeto de Lei n.º 158/14, que denomina Praça Nereedes Menzen Faria - "Combatente Faria", o sistema de lazer 1, do loteamento Villa Itália, do bairro Castelo. Autoria do Executivo Municipal;



Projeto de Lei n.º 159/14, que denomina as ruas do loteamento Portal do Anhanguera, bairro Macuco, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;



Projeto de Lei n.º 168/14, que altera dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. Autoria do Executivo Municipal;



Projeto de Lei n.º 169/14, que altera dispositivos da Lei n° 5.013/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015. Autoria do Executivo Municipal;



Projeto de Lei n.º 137/14, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni, Popó.

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