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Sessão Ordinária



Projeto de Lei Nº 91/2014, Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização na cidade de Valinhos do patê que utiliza o fígado de aves submetidas a crueldade com intuito de aumentar o rendimento da produção. Autoria: Edson Batista, José Henrique Conti, Cesar Rocha;

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2014, Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências. Autoria: Kiko Beloni, José Henrique Conti;

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014, Dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti;

Projeto de Lei Nº 43/2014, Dispõe sobre a instituição de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público, no município de Valinhos. Autoria: Veiga;

Veto Nº 1/2014, Veto Total ao Projeto de Lei n° 65/14, que "acrescenta parágrafo único ao artigo 2° da Lei n° 3.889/05". (Mens. n.º 17/04) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

Veto Nº 2/2014, Veto Total ao Projeto de Lei n° 73/14, que "inclui a Festa das Nações no Calendário Oficial do Município de Valinhos". (Mens. n.º 18/14) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

Veto Nº 3/2014, Veto Total ao Projeto de Lei n° 69/14, que "institui a regulamentação a transparência da gestão de recursos públicos municipais por entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde”. (Mens. n.º 19/14) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

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06/02/18 - 18:30h