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Sessão Ordinária 10/06/2014


 

Projeto de Lei n.º 132/13 – Substitutivo, que dispõe sobre a veiculação de dispositivo da Resolução n.º 1779/05, do Conselho Federal de Medicina na Forma que menciona. Autoria dos vereadores Edson José Batista e Antônio Soares Gomes Filho "Tunico";

 

Projeto de Lei n.º 60/14, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4871 de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o Dia de Valorização do Gari. Autoria do vereador Edson José Batista;

 

Projeto de Lei n.º 62/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de idosos, convalescentes ou pessoas com deficiência. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;

 

Projeto de Resolução n.º 09/14, que institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica, com Emenda e Subemenda. Autoria da Mesa Diretora. (Dependente de Parecer).

 

C�mara Municipal de Valinhos
os vereadores

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