Destaques / Ordem do Dia / Sessão Ordinária 11/02/2014

Sessão Ordinária 11/02/2014


 

Projeto de Lei n.º 54/13, que determina que todas as vagas de estacionamento em estabelecimentos comerciais que sejam destinadas exclusivamente a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, contenham obstáculos móveis que impeçam a utilização indevida. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani "Popó". (Segunda Discussão);

 

Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 132/13, que dispõe sobre a veiculação de dispositivos da Resolução n.º 1779/05, do Conselho Federal de Medicina na forma que menciona. Autoria dos vereadores Edson José Batista "Edson Batista" e Antonio Soares Gomes Filho "Tunico";

 

Projeto de Lei n.º 215/13, que institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Pele. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Projeto de Lei n.º 31/13, que institui e estabelece indicadores para avaliação de eficiência da execução de políticas públicas, estabelece medidas de controle e dá outras providências. Autoria do vereador Israel Scupenaro. (Discussão e Votação ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação);

 

Projeto de Lei n.º 76/13, que estabelece normas para convenio com os Governos Estadual e Federal para destinação de verbas para a castração de animais no município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha. (Discussão e Votação ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação);

 

Projeto de Lei n.º 108/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade para horário especial ao trabalhador estudante. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Discussão e Votação ao Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação);

 

Moção n.º 01/14, de Apelo ao Gov. Geraldo Alckmin, solicitando parceria para compartilhamento das comunicações entre a Guarda Municipal Civil, Polícia Militar e Polícia Civil no Município. Autoria do vereador César Rocha;

 

Moção n.º 02/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que inclua no cronograma de 2014 o recapeamento da rua Cesar Ferrari no bairro Capuava. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho "Tunico";

 

Moção n.º 04/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que destine recursos para a reconstrução da ponte localizada na Estrada Gov. Mário Covas, entre a Granja Sakuma e a Chácara do Fabiano, no bairro Macuco. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

 

Moção n.º 05/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar intensifiquem a ronda no Parque Portugal principalmente à noite. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;

 

Moção n.º 06/14, de Apelo para realização de serviços e obras na Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, Parque das Colinas. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 07/14, de Apelo para a realização de reformas na rede hidráulica da Rodoviária. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 08/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que determine as providências pertinentes à remoção de uma árvore existente na rua Gervásio José Marchiori nº 177, bairro Castelo. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 09/14, de Apelo para que o órgão de trânsito do Município defina como contramão a Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla, a partir da esquina com a Rodovia dos Agricultores até o local tecnicamente recomendável. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 10/14, de Apelo ao Prefeito Municipal, para que determine providências visando os reparos na pavimentação asfáltica da Avenida dos Imigrantes. Autoria do vereador José Pedro Damiano;

 

Moção n.º 11/14, de Apelo ao Prefeito Municipal a fim de conceder desconto diretamente nos carnês de IPTU para os imóveis que possuam vielas superiores à 30 m2 sem exigir Protocolo de Requerimento, conforme diz a Lei n.º 4475 de 2009. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

 

Moção n.º 12/14, de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para readequar cargos efetivos no Município. Autoria do vereador Aldemar Veiga Junior;

C�mara Municipal de Valinhos
os vereadores

Agenda

Confira a Agenda Completa
Próxima Sessão
27/6 - 18:30h