Sessão Ordinária de 01/04/2014

1. Moção n.º 57/14, de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado no município de Valinhos o desconto de 50% do valor da passagem no transporte público ao menos 1 vez por mês para eventos culturais e esportivos realizados no Município. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. (Protocolo dia 13/03/14);

2. Moção n.º 58/14, de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam levantados recursos para construção da UBS Central no bairro Jardim Boa Esperança. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. (Protocolo dia 17/03/14);

3. Moção n.º 62/14, de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam instalados redutores de velocidades do tipo “lombo faixa” na Av. Gessy Lever, nos dois sentidos próximo a UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. (Protocolo dia 17/03/14);

4. Moção n.º 63/14, de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, para que seja recapeada a rua Antônio U. Filigoi no bairro Lenheiro, acesso para Avenida invernada. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”. (Protocolo dia 17/03/14);

5. Moção n.º 65/14, de Aplauso pela aprovação da Emenda ao Código de Processo Civil - CPC do P.L n.º 8046/10, que mantém o regime de prisão fechada ao devedor de pensão alimentícia. Autoria do vereador José Henrique Conti;


6. Moção n.º 66/14, de Apelo ao Senado Federal pela aprovação do P.L n.º 5297/09, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06), para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra mulher seja feita independente de denúncia da vítima. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Protocolo dia 20/03/14).

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