As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

Câmara aprova Programa Pró-Idoso de Atividade Física

Os vereadores aprovaram por unanimidade na noite da última terça-feira, dia 1º, o projeto de Lei de autoria do Executivo que institui na cidade o Programa Pró-Idoso de Atividade Física. O Programa é fundamentado na Lei 10.741/2003, o chamado Estatuto do Idoso e visa incentivar o oferecimento de aulas de musculação e hidroginástica aos idosos acima de 60 anos.
Por meio desse Programa, a Prefeitura poderá celebrar convênios com academias de ginásticas e escolas de esportes, desde que as mesmas estejam em situação regular perante o cadastro de atividades econômicas de Valinhos.
O convênio entre o Executivo e as Academias se dará através da compensação dos valores das aulas com os valores devidos referentes ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Os estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas deverão oferecer semanalmente, no mínimo, duas aulas de musculação ou hidroginástica. Perderá a vaga o aluno contemplado que não atingir a frequência mínima mensal de 75% sem justificativas.
Os idosos interessados em concorrer ao processo de concessão de aulas de musculação ou hidroginástica, deverão inscrever-se na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, que será a área responsável pela implantação e o desenvolvimento do Programa.
Para que o Programa possa ser de fato implantado, a Lei ainda precisa ser promulgada pelo prefeito Marcos José da Silva (PMDB) e publicada no Boletim Municipal.
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Presidente Dalva Berto determina cortes em contratos da Câmara de Valinhos para aumentar repasse ao combate ao Coronavírus

    Com o apoio dos vereadores da Câmara, a Presidente Dalva Berto confirmou no início da tarde desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores vão até a Prefeitura para saber quais medidas estão sendo adotadas para conter pandemia

      Os vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (25) com o prefeito Orestes Previtale…

    leia mais leia mais
  • Câmara anuncia medidas de contenção de despesas para devolver recursos à Saúde

      A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), anunciou na sessão extraordinária desta…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam uso de hospitais e clínicas particulares para tratamento de pessoas com Covid-19

      Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (24) o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores fazem sessão extraordinária para votarem medidas contra o Coronavírus

      Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, às 10h30, em sessão extraordinária, para votarem…

    leia mais leia mais
  • Com sessões e atendimento suspensos, Câmara funcionará em regime de plantão

      Em mais uma ação para contribuir nos esforços de prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo…

    leia mais leia mais
  • Para combater enchentes, Conti propõe tanques e áreas drenantes em novos loteamentos

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou na sessão de terça, 17, um projeto de lei estabelecendo…

    leia mais leia mais
  • Aguiar pede ao Congresso que vote a favor da Reforma Administrativa

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção de apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados para que aprove a…

    leia mais leia mais
  • Moção aprovada pede leilão para veículos sucateados da prefeitura

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção de apoio ao prefeito Orestes Previtale (DEM) para que ele…

    leia mais leia mais
  • Moção pede ao governo do estado que mantenha urnas de notas fiscais para entidades

    A Câmara aprovou na terça, 17, moção apelando ao governador João Doria (PSDB) para manter o…

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos