As últimas de Valinhos

Camâra de Valinhos

CPI das senhas ouve mais testemunhas em 5ª oitiva

25/05/2012 15h45

A CPI das senhas que investiga as supostas irregularidades no uso de senhas de acesso aos arquivos da Prefeitura para fraudar o sistema de arrecadação do município ouviu mais seis testemunhas nesta quinta-feira (24/05).

Desta vez, foram ouvidos funcionários da empresa SMARAPD, responsável pela implantação do sistema de informática utilizado na Prefeitura; o ex-secretário de Habitação e Assistência Social, Marcio Ferreira; Pedro Luís Rigamonti, do setor de receitas da Prefeitura e Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho, procuradora e presidente da sindicância interna realizada na Prefeitura.

O coordenador de Tecnologia da Informação, André Ricardo Vieira, e o coordenador de sistemas, Emerson Ricardo Cantorine, ambos da SMARAPD, prestaram esclarecimentos quanto a funcionalidade do software e como os funcionários poderiam acessá-lo. Segundo eles, o sistema autorizava a alteração na baixa da dívida, mas era a Prefeitura que gerenciava por meio de perfis e senhas- oferecidos pelo sistema- quem deveria ter acesso e permissão para essa modificação.

Os funcionários revelaram ainda que essa função foi retirada do programa, a pedido da Prefeitura, no último dia 18, e que só tomaram conhecimento do objeto das investigações a partir do convite da CPI para deporem no caso. Eles ainda deverão colaborar, entregando formulários solicitados pela Comissão para detalhamento do acesso de usuários ao sistema.

O ex-secretário de Habitação e Assistência Social, Marcio Ferreira, que trabalhou no atendimento ao contribuinte no departamento de Execução Fiscal no período de 2006 a 2008, e que teve seu login e senha utilizados 56 vezes em baixas irregulares de contribuintes no período de março de 2009 a novembro de 2010, negou que tenha sido o autor dessas operações. “Nunca soube. Nunca participei de esquema nenhum”, afirmou ao longo de suas declarações.

Ferreira também citou dois casos de contribuintes com os quais mantinha um relacionamento de amizade e que recebia pessoalmente, mesmo como secretário, os tributos destes munícipes e encaminhava para que funcionários realizassem o pagamento no Posto de Atendimento Bancário (PAB). O ex-secretário também relatou que, nesses casos, ele também chegou a ir pessoalmente até os caixas do banco para efetuar os pagamentos.

O presidente da CPI, vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), anunciou que irá solicitar uma acareação entre funcionários do departamento de dívida ativa e execução fiscal com o ex-secretário, pois, em depoimentos, os funcionários negaram que recebiam tributos nos guichês e afirmaram que só emitiam as guias de tributos para pagamento na rede bancária.

A oitiva se encerrou às 19 horas com o depoimento de Pedro Luís Rigamonti, do setor de receitas- que explicou um pouco de sistema de arrecadação e de como se dá a ligação com os setores de dívida ativa e execução fiscal- e da procuradora e presidente da sindicância da Prefeitura, Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho, que prestou depoimentos a portas fechadas para que fosse resguardado o sigilo das informações com objetivo de não atrapalhar a finalização dos trabalhos da Prefeitura e, também, da CPI.

Transmissão interrompida
A pedido do presidente da Comissão, as sessões da CPI não serão mais transmitidas pela TV Câmara. Lorival entende que por ter os depoentes agendados, há chance de a testemunha assistir os relatos anteriores podendo, assim, influenciar as declarações seguintes.

Entenda o caso
A CPI das senhas foi instalada em setembro de 2011, após os vereadores acompanharem resultados da sindicância realizada pela Prefeitura que constatou a fraude no sistema de arrecadação tributária do município.
Além dos funcionários, a Prefeitura também ouviu munícipes que foram até o departamento de dívida ativa, retiraram guias, efetuaram o pagamento no próprio banco localizado no Paço Municipal e tiveram o pagamento estornado. Há casos de contribuintes que deixavam o dinheiro em espécie para que os próprios funcionários realizassem o pagamento. Até agora foi calculado um prejuízo de R$ 207 mil aos cofres públicos, mas, com os novos depoimentos, a Comissão acredita que esse valor pode ser maior. 

A CPI é formada pelos vereadores: Lourivaldo Messias de Oliveira - PT (presidente); Clayton Machado - PSDB (relator); Egivan Lobo Correia- PDT; Israel Scupenaro – PMDB; Antonio Soares Gomes Filho – PMDB; João Moysés Abujadi- PSD e José Henrique Conti – PV.
 



Notícias relacionadas

  • CPI das senhas ouve mais três depoentes

    A CPI das Senhas, que investiga o suposto esquema do uso de senhas de acesso aos arquivos da…

    leia mais leia mais
  • Oitivas da CPI das senhas retornam no próximo dia 31

    O objetivo é ouvir novos contribuintes e funcionários da Prefeitura; nomes não…

    leia mais leia mais
  • Funcionários citados em sindicância serão ouvidos na CPI das senhas

    A terceira oitiva foi antecipada para quarta-feira (9/5) Alguns servidores públicos citados…

    leia mais leia mais
  • Em depoimentos na CPI das senhas, munícipes confirmam que foram lesados

    A próxima oitiva será dia 10 de maio, às 13h30, com transmissão ao vivo…

    leia mais leia mais
  • CPI das senhas ouve munícipes nesta quinta

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades no…

    leia mais leia mais
  • CPI das senhas realiza primeira oitiva

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades no…

    leia mais leia mais
  • CPI ouve presidente do Conselho Administrativo do Valiprev

    A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas irregularidades no…

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev marca oitivas para os dias 16 e 20

        A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas…

    leia mais leia mais
  • Presidente do Instituto INDEC presta depoimento na CPI do Valiprev

    O presidente do Instituto INDEC, responsável pela organização do concurso…

    leia mais leia mais
  • Testemunhas são ouvidas na CPI do Valiprev

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no…

    leia mais leia mais
  • Vereadores abrem CPI para averiguar desocupação da Recoopera

    Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19) um pedido de abertura de CPI (Comissão…

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev: vereadores decidem ouvir membros dos conselhos fiscal e administrativo

    Os vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que…

    leia mais leia mais
  • Vereadores abrem CPI para investigar possível fraude em concurso do Valiprev

      Os vereadores abriram na sessão desta terça-feira (13), uma CPI…

    leia mais leia mais
  • Comissão Processante que investiga possível irregularidade no contrato com o INASE ouvirá testemunhas

      A Comissão Processante que investiga denúncia contra o prefeito Clayton…

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem CPI para investigar denúncia sobre proposta de concessão do cemitério

      Relato de que já havia projeto pronto antes mesmo da discussão da…

    leia mais leia mais
  • Relatório final da CPI dos Transportes deve passar por correções

      Texto foi lido no plenário, mas vereadores não concordaram com a forma do…

    leia mais leia mais
  • Vereadores conseguem R$ 400 mil para Valinhos

      Verbas foram anunciadas durante a sessão desta terça-feira, 8     Os…

    leia mais leia mais
  • CPI do Transporte ouve representantes da Rápido Luxo

    A Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga possíveis irregularidades…

    leia mais leia mais
  • CPI do Transporte analisa planilhas de custo

      Os vereadores Cesar Rocha (PV), Léo Godói (PT), Israel Scupenaro (PMDB), Dinho…

    leia mais leia mais
  • Vereador Dinho é o presidente da CPI do Transporte

      O petista Léo Godói foi escolhido como relator Na última quinta-feira (22/08), o vereador…

    leia mais leia mais
  • Membros da CPI do Transporte serão escolhidos na sessão desta terça, 20

      Vereadores discutem, ainda, nove projetos de lei e 10 moções     Os vereadores…

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam CPI para investigar transporte público

      Possível irregularidade em nomeação de secretária de Saúde é encaminhada ao…

    leia mais leia mais
  • Comissão de Vereadores cobra Prefeitura sobre dupla função da secretária da Saúde

      A pedido do presidente da Câmara, Lorival Messias de Oliveira (PT), os vereadores que…

    leia mais leia mais
  • Relatório da CPI dos loteamentos irregulares é aprovado por unanimidade

    Na última terça-feira (11/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores votam relatório final da CPI dos loteamentos irregulares nesta terça

    Se aprovado, o relatório será encaminhado ao Ministério Público A…

    leia mais leia mais
  • Câmara aprova relatório final da CPI das Senhas

    Documento será encaminhado ao Ministério Público, que deverá julgar as…

    leia mais leia mais
  • Relatório final da CPI das senhas deve ser votado na sessão de hoje

    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o suposto…

    leia mais leia mais
  • CPI das Senhas transfere nova fase de depoimentos para agosto

    A oitiva que seria realizada nesta quinta-feira (28/06) foi cancelada A CPI das Senhas, que…

    leia mais leia mais
  • CPI dos Loteamentos visita Nova Suíça e Monte Acrópole

    Na manhã desta terça-feira (12/06), os vereadores Fábio Damasceno (PMDB),…

    leia mais leia mais
  • CPI das senhas: novas testemunhas serão ouvidas nesta quinta-feira

    Comissão irá solicitar mandado de busca e apreensão de documentos na…

    leia mais leia mais
  • CEI do DAEV realiza sua última oitiva na Câmara

    A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga possíveis irregularidades…

    leia mais leia mais
Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • CPI ouve presidente do Conselho Administrativo do Valiprev

    A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas irregularidades no...

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev marca oitivas para os dias 16 e 20

        A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas...

    leia mais leia mais
  • Regulamentação de lei que normatiza comércio ambulante em Valinhos é discutida na Câmara

    Os vereadores discutiram, na sessão desta terça-feira (14), a...

    leia mais leia mais
  • Vereadores discutem implantação de “onda verde” nos semáforos do município

    O pedido de implantação em Valinhos da chamada “onda verde”, que é...

    leia mais leia mais
  • Criação de “Patrulha Maria da Penha” em Valinhos volta a ser tema de projeto na Câmara

    A criação de uma “Patrulha Maria da Penha” para acompanhar e fiscalizar o...

    leia mais leia mais
  • Projeto garante espaço exclusivo para pessoas com deficiência assistirem a eventos do município

    O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (14), projeto...

    leia mais leia mais
  • Conti apresenta projeto que amplia possibilidades para realização de audiências públicas

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (14), projeto...

    leia mais leia mais
  • Pauta da sessão tem 24 itens aguardando discussão e votação do plenário

    A pauta da sessão desta terça-feira (14) está com 24 itens aguardando...

    leia mais leia mais
  • Presidente do Instituto INDEC presta depoimento na CPI do Valiprev

    O presidente do Instituto INDEC, responsável pela organização do concurso...

    leia mais leia mais
  • Projeto prevê “telhado verde” em construções de Valinhos

    O vereador Veiga (DEM) apresentou, na sessão desta terça-feira (7), projeto de lei...

    leia mais leia mais
  • Projeto do vereador Mayr reconhece a visão monocular como deficiência visual

    O vereador Mayr (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (7), projeto de lei que...

    leia mais leia mais
  • Câmara retorna do recesso com melhorias no Plenário

      As sessões ordinárias da Câmara retornaram nesta terça-feira (7)...

    leia mais leia mais
  • Vereadores pedem reforço no Corpo de Bombeiros e revitalização de praças

    Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (7), por unanimidade, três...

    leia mais leia mais
  • Projeto que abre espaço para voluntários na Coordenadoria do Bem Estar Animal é aprovado

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (7) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Conselho Fiscal do Consórcio dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí se reunirá na Câmara

    A Câmara de Valinhos receberá na sexta-feira (10), às 9h30, o Conselho Fiscal...

    leia mais leia mais
  • Sessões retornam na terça-feira (7) com seis projetos de lei na pauta de votações

    Depois do recesso parlamentar de julho, previsto no Regimento Interno da Câmara, os...

    leia mais leia mais
  • Em Sessão Solene, Advogados do Ano receberão homenagem da Câmara

    A Câmara de Valinhos, em parceria com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil –,...

    leia mais leia mais
  • CPI do Valiprev ouve ex-presidente do Instituto e marca nova oitiva para o dia 9

    Os vereadores Alécio Cau (PDT), André Amaral (PSDB), Mayr (PV) e Kiko Beloni (PSB)...

    leia mais leia mais
  • Câmara sedia reunião do Parlamento Metropolitano na sexta-feira, 3

    Presidentes e vereadores das 20 câmaras municipais da Região Metropolitana de Campinas...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê normas para garantir segurança em playgrounds de Valinhos

    A lei que prevê normas de segurança e de manutenção dos parques infantis...

    leia mais leia mais
  • Lei propõe campanhas nas escolas para conscientizar sobre guarda responsável de animais

    Foi publicada na Imprensa Oficial do Município do último dia 20 a lei do vereador...

    leia mais leia mais
  • Em Valinhos, lei destinará valores de multas contra pichadores para recuperar danos em imóveis

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou a lei de iniciativa do vereador Kiko Beloni (PSB) que...

    leia mais leia mais
  • Lei prevê mapeamento para identificar onde estão as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em Valinhos

    Foi sancionada pelo prefeito Orestes Previtale (PSB) a lei que institui um programa de mapeamento...

    leia mais leia mais
  • Lei determina que prefeitura disponibilize sistema online de consulta ao zoneamento

    Entrou em vigor lei determinando que a prefeitura de Valinhos publique o zoneamento da cidade em...

    leia mais leia mais
  • Nomeados membros que integram a CPI da Recoopera

    Foi publicado o Ato que compõe a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para...

    leia mais leia mais
  • Programa incentiva participação de empresas na modernização de estruturas esportivas

    A então prefeita em exercício Laís Helena (MDB) sancionou no dia 5 de julho...

    leia mais leia mais
  • Lei exige que prefeitura divulgue lista de espera de cursos da Secretaria da Cultura

    A então prefeita em exercício de Valinhos, Laís Helena (PSB), sancionou lei...

    leia mais leia mais
  • Em razão do feriado, Câmara de Valinhos não abrirá no 9 de Julho

    Em respeito ao feriado estadual da Revolução Constitucionalista, a Câmara...

    leia mais leia mais
  • Câmara funcionará das 8h às 12h na sexta (06/07)

    Devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, a câmara...

    leia mais leia mais
  • UBS de Valinhos deverão divulgar nomes e horários de trabalho dos médicos

    Foi promulgada e publicada na Imprensa Oficial no dia 20 de junho a lei de autoria do vereador Kiko...

    leia mais leia mais
  • Valinhos deverá publicar na internet nomes e telefones de conselheiros municipais

    O prefeito Orestes Previtale (PSB) sancionou lei determinando a publicação na...

    leia mais leia mais
  • Lei garante a diabéticos atendimento prioritário em exames que exigem jejum

    Entrou em vigor em Valinhos a lei que dá prioridade a pessoas com diabetes durante na...

    leia mais leia mais
  • Idosos e pessoas com deficiência ganham o direito de receber vacinas em casa

    Entrou em vigor em Valinhos a lei que institui o programa de vacinação domiciliar a...

    leia mais leia mais
  • Confira o extrato de propostituras do 1º Semestre

    Visando maior transparência, a Câmara Municipal de Valinhos publica extrato semestral...

    leia mais leia mais
  • Testemunhas são ouvidas na CPI do Valiprev

    A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere programa para prevenir incêndios e proteger áreas de preservação ambiental

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer incentivar reformas de calçadas com desconto no IPTU

    Está em tramitação na Câmara projeto de lei do vereador Kiko Beloni...

    leia mais leia mais
  • Projeto quer tornar pública a lista de espera por vagas nas modalidades esportivas de Valinhos

    O vereador André Amaral (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26),...

    leia mais leia mais
  • Gabinetes e áreas administrativas da Câmara funcionam normalmente durante o recesso parlamentar

    Os vereadores realizaram nesta terça-feira (26) a última sessão...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam lei de diretrizes orçamentárias para 2019 com previsão de receita de R$ 591,4 milhões

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) o projeto de...

    leia mais leia mais
  • Aprovado projeto que exige “Ficha Limpa” para nomeação de servidores comissionados

    Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei do...

    leia mais leia mais
  • Projeto aprovado destina multa aplicada contra pichador para recuperação de espaços vandalizados

    Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça-feira (26)...

    leia mais leia mais
  • Vereadores aprovam projeto que prevê desconto no IPTU para evitar terrenos com mato alto e descarte de lixo

    Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (26) projeto de...

    leia mais leia mais
  • Pauta da última sessão ordinária do semestre tem 15 projetos de lei aguardando votação

    Os vereadores realizam nesta terça-feira (26) a última sessão ordinária...

    leia mais leia mais
  • Vereadores abrem CPI para averiguar desocupação da Recoopera

    Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19) um pedido de abertura de CPI (Comissão...

    leia mais leia mais
  • Projeto obriga clínicas veterinárias e petshops a notificarem suspeitas de maus tratos contra animais

    A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • César Rocha sugere inserir contribuição voluntária no IPTU para ajudar na causa animal

    O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (19),...

    leia mais leia mais
  • Conti sugere colocação de livro nas unidades de saúde para registro de reclamações e sugestões

    O vereador Henrique Conti (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto...

    leia mais leia mais
  • Projeto cria programa para incentivar primeiro emprego

    O vereador Rodrigo Toloi (DEM) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos o Programa de Apoio...

    leia mais leia mais
  • Projeto permite que entidades assistenciais usem espaço público para venda de produtos

    O vereador Kiko Beloni (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (19), projeto de...

    leia mais leia mais
Arquivo de Noticias
Hino de Valinhos
Vídeo Institucional