Câmara aprova Orçamento de 2012

Os vereadores aprovaram na noite da última terça-feira (06/12) o Projeto de Lei 73/2011 de autoria do prefeito Marcos José da Silva (PMDB) que trata do Orçamento Municipal para o exercício 2012. A proposta, que foi entregue pelo próprio prefeito Marcos em visita ao presidente da Câmara, vereador Paulo Montero (PMDB), no dia 30 de setembro, estima receita da ordem de R$ 342 milhões.

Em relação ao orçamento deste ano o crescimento previsto pelos técnicos da Fazenda Municipal é da ordem de 22,58%, bem acima da inflação de 6,22% prevista para 2011 pelo Banco Central.

O aumento das receitas para 2012 virá, segundo explica a Mensagem do prefeito ao projeto, de atualização monetária com base no cálculo do IPTU e do ITBI; atualização das bases de cálculo de serviços públicos e das taxas de licença; atualização das bases de cálculo do trabalho pessoal, sobre o qual incide o ISS; atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município (UFMV) que é utilizada para cálculo das taxas municipais e atualização da lista de serviço do ISS.

Na divisão do bolo orçamentário, o projeto que foi aprovado apresenta um corte de 0,48% no orçamento do Legislativo, dos atuais 5% a Câmara ficará com 4,52% de participação. Para 2012 a Câmara que irá inaugurar sua nova sede e terá à sua disposição um orçamento R$ 14 milhões. A Prefeitura irá ficar com  R$ 296 milhões e o Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (DAEV) terá um orçamento de R$ 32 milhões.

Já na divisão do bolo orçamentário da Prefeitura, nove Secretarias Municipais sofreram cortes nos seus atuais orçamentos, entre elas a Secretaria de Defesa do Cidadão, responsável pela Segurança Pública. O maior parte do bolo ficará com a Secretaria de Educação (29,24%), que terá à sua disposição mais de R$ 90,6 milhões; a segunda maior fatia é da Secretaria da Saúde (20,45%) ou R$ 63,3 milhões; o terceiro maior orçamento é da Secretaria de Assuntos Internos (10,73%) ou R$ 33,2 milhões.